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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 309.057,00

Autor

MADALENA RODRIGUES DE SOUZACPF

DERLI LIMA DA SILVACPF

Reu

ROBERTO MATOSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOTTER· OAB RS 103690· CPF 033.***.***-46

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MATOSCPF

GLORIA MARIA BORGES MATOSCPF

SUPER FILTROS-COMERCIO DE FILTROS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IRAM OLIVEIRA BORGES· OAB RS 052712· CPF 352.***.***-72

Reu:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 054293· CPF 929.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ESPOLIO DE HELIO RORIZ

Reu

ROBERTO FERNANDES

Outros

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 56696· CPF 052.***.***-50

ELVANE DE ARAÚJO· OAB GO 14315· CPF 438.***.***-20

MUNIQUE ROMANO DE ARAÚJO· OAB GO 36452· CPF 577.***.***-87

FLÁVIA SILVA RODRIGUES· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE HELIO RORIZ

Reu

ROBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

ELVANE DE ARAÚJO· OAB GO 14315· CPF 438.***.***-20

Autor:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 56696· CPF 052.***.***-50

Autor:

MUNIQUE ROMANO DE ARAÚJO· OAB GO 36452· CPF 577.***.***-87

Autor:

FLÁVIA SILVA RODRIGUES· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Reu:

ELVANE DE ARAÚJO· OAB GO 14315· CPF 438.***.***-20

Reu:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 56696· CPF 052.***.***-50

Reu:

MUNIQUE ROMANO DE ARAÚJO· OAB GO 36452· CPF 577.***.***-87

Reu:

FLÁVIA SILVA RODRIGUES· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Reu:

PAULO HENRIQUE MEIRELES DE OLIVEIRA· OAB DF 86971

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE LUZIÂNIA 1a VARA CÍVEL Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 (tel. 61 - 3622-9432/9433) ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº:5581078-72.2019.8.09.0100 Em cumprimento ao Artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos no Foro Judicial, INTIMO a parte autora para promover o andamento do feito, no prazo de 05... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE HELIO RORIZ

Reu

ROBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

ELVANE DE ARAÚJO· OAB GO 14315· CPF 438.***.***-20

Autor:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 56696· CPF 052.***.***-50

Autor:

MUNIQUE ROMANO DE ARAÚJO· OAB GO 36452· CPF 577.***.***-87

Autor:

FLÁVIA SILVA RODRIGUES· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Reu:

ELVANE DE ARAÚJO· OAB GO 14315· CPF 438.***.***-20

Reu:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 56696· CPF 052.***.***-50

Reu:

MUNIQUE ROMANO DE ARAÚJO· OAB GO 36452· CPF 577.***.***-87

Reu:

FLÁVIA SILVA RODRIGUES· OAB GO 56903· CPF 009.***.***-58

Reu:

PAULO HENRIQUE MEIRELES DE OLIVEIRA· OAB DF 86971

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

WESLLEY SOARES CALDEIRA· OAB MG 68

Autor:

MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA· OAB MG 113189· CPF 060.***.***-13

Reu:

WESLLEY SOARES CALDEIRA· OAB MG 68

Reu:

MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA· OAB MG 113189· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ROBERTO FERNANDES; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

WESLLEY SOARES CALDEIRA· OAB MG 68

Autor:

MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA· OAB MG 113189· CPF 060.***.***-13

Reu:

WESLLEY SOARES CALDEIRA· OAB MG 68

Reu:

MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA· OAB MG 113189· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Publicação (18/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 21.713,61

Autor

RENATO DINIZ DOS REISCPF

Reu

JOSE ROBERTO FERNANDES PARENTECPF

ROBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA REDIVO DA COSTA· OAB MT 24951· CPF 053.***.***-54

Autor:

ESTELA REDIVO DA COSTA· OAB MT 16663· CPF 945.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO DINIZ DOS REIS em 09/02/2026 23:59 (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUNIOR FELISBERTO MACHADOCPF

ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETOCPF

ROBERTO FERNANDESCPF

ADRIANA KESSLER FERNANDESCPF

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Reu:

MURILO HEITOR REZENDE PEREIRA· OAB MT 25674· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTANIEL PASCOAL ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULO HUMBERTO BUDOIA FILHO· OAB MT 9906· CPF 298.***.***-47

Autor:

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339· CPF 559.***.***-44

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FERNANDESCPF

JUNIOR FELISBERTO MACHADOCPF

VALMIRO PEREIRA DA SILVACPF

ELISEU EDUINO MOHRCPF

ADRIANA KESSLER FERNANDESCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MURILO HEITOR REZENDE PEREIRA· OAB MT 25674· CPF 015.***.***-90

Autor:

CLAUDEMAR GOMES DA SILVA· OAB MT 19169· CPF 646.***.***-72

Autor:

PAULO HUMBERTO BUDOIA FILHO· OAB MT 9906· CPF 298.***.***-47

Autor:

PAULO HUMBERTO BUDOIA· OAB MT 3339· CPF 559.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CARLOS GILBERTO DOS SANTOS CARRILHOCPF

Reu

ROBERTO FERNANDES

DERNIRSON BARROS SILVA

Outros

DELAMA ZOE ALVES ALMEIDA· OAB PB 15349· CPF 061.***.***-26

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 42.665,42

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

RUI GERALDO COSTA ROUSSENQCPF

ROBERTO FERNANDESCPF

SAHDIA JUNKO MOTOMYACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

KARINA MENEZES MIRANDA· OAB DF 20846· CPF 849.***.***-82

Reu:

CAIRO CESAR FAGUNDES RODRIGUES· OAB DF 48671· CPF 022.***.***-59

Reu:

JUAREZ SOARES NOGUEIRA· OAB SC 15673· CPF 167.***.***-00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Reu

ROBERTO FERNANDES

RUI GERALDO COSTA ROUSSENQCPF

SAHDIA JUNKO MOTOMYACPF

Advogados

Autor:

CAIRO CESAR FAGUNDES RODRIGUES· OAB DF 48671· CPF 022.***.***-59

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

KARINA MENEZES MIRANDA· OAB DF 20846· CPF 849.***.***-82

Autor:

JUAREZ SOARES NOGUEIRA· OAB SC 15673· CPF 167.***.***-00

Autor:

DMITRY GOMES RZATKI· OAB SC 25041· CPF 036.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIRO CESAR FAGUNDES RODRIGUES· OAB DF 48671· CPF 022.***.***-59

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

KARINA MENEZES MIRANDA· OAB DF 20846· CPF 849.***.***-82

Reu:

JUAREZ SOARES NOGUEIRA· OAB SC 15673· CPF 167.***.***-00

Reu:

DMITRY GOMES RZATKI· OAB SC 25041· CPF 036.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0007636-55.2019.8.16.0058. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Avenida José Custódio de Oliveira, 2065 - FÓRUM - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3525-2117 - Celular: (44) 99959-0757 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007636-55.2019.8.16.0058 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Auxílio-Alimentação Va... (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 2.658,24

Autor

ROBERTO FERNANDESCPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Outros

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO· OAB RS 064197· CPF 825.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265023962 (Custas Finais ou Complementares) (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 2.658,24

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ROBERTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO· OAB RS 064197· CPF 825.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 2.658,24

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ROBERTO FERNANDESCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265023962 (Custas Finais ou Complementares) (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERNANDES

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO· OAB RS 64197

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO· OAB RS 064197· CPF 825.***.***-53

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO· OAB RS 64197

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO· OAB RS 064197· CPF 825.***.***-53

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERNANDES

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO· OAB RS 64197

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO· OAB RS 064197· CPF 825.***.***-53

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO· OAB RS 64197

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO· OAB RS 064197· CPF 825.***.***-53

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (19/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DALPRA ANTONIO MILCZEWSKICPF

AYRTON REICHERTCPF

CATARINA DE SOUZA REICHERTCPF

CLEMAIR ALVES DOS SANTOS

CRISTIANO SOUSA SANTOS

+ 58 outros

Reu

ADEMIR APOLONIO DA SILVA

AIRTO REISCHERT

CARLOS CORREA

Advogados

Autor:

ANA CLARA WELTER MORCELLES· OAB SC 68405· CPF 062.***.***-38

Autor:

JACSON KACHAN VERCHAI· OAB SC 66743· CPF 041.***.***-41

Autor:

SIMONE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI· OAB SC 47106· CPF 003.***.***-40

Autor:

JACSON KACHAN VERCHAI· OAB SC 066743· CPF 041.***.***-41

Autor:

SIMONE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI· OAB SC 047106· CPF 003.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES· OAB SC 21116· CPF 004.***.***-43

Reu:

MONIQUE TORRES OLIVEIRA FILHO· OAB SC 76899

Reu:

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 013017· CPF 567.***.***-04

Reu:

ALNI JOSÉ PAIM DE CAMPOS· OAB SC 022573· CPF 212.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0318307-39.2018.8.24.0038/SC RELATOR: Fernando Seara Hickel REQUERIDO: ADEMIR APOLONIO DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) REQUERIDO: CARLOS CORREA ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) REQUERIDO: AIRTO REISCHERT ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) INTERESSADO: CLAUDIO VIEIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEH... (01/06/2026)

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