Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR PEREIRA BARBOSA NETOCPF

VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOSCPF

Reu

PAULO MARCELO SPINOLA RAMOS PEREIRA E PEREIRACPF

ROBERTO MATTOS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS· OAB BA 63676· CPF 025.***.***-96

Autor:

ROBERTO MATTOS· OAB BA 31539· CPF 553.***.***-91

Reu:

VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS· OAB BA 63676· CPF 025.***.***-96

Reu:

ROBERTO MATTOS· OAB BA 31539· CPF 553.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR PEREIRA BARBOSA NETOCPF

VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOSCPF

Reu

PAULO MARCELO SPINOLA RAMOS PEREIRA E PEREIRACPF

ROBERTO MATTOS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS· OAB BA 63676· CPF 025.***.***-96

Autor:

ROBERTO MATTOS· OAB BA 31539· CPF 553.***.***-91

Reu:

VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS· OAB BA 63676· CPF 025.***.***-96

Reu:

ROBERTO MATTOS· OAB BA 31539· CPF 553.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8185478-87.2024.8.05.0001. RECORRENTE: VALDEMIR PEREIRA BARBOSA NETO Advogado(s) do reclamante: VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS #RECORRIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, PAULO MARCELO SPINOLA RAMOS PEREIRA E PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Autora sobre a Contestação retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Salva... (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 47.254,00

Autor

FABIELSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE APOIO, PRESTACAO DE SERVICOS E CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E DETENTORES DE PATRIMONIO LTDA UNIPROPAS DFCNPJ

WILTON MOURA BATISTACPF

ROBERTO MATTOSCPF

JACILDO DE LIMACPF

ROBERTO MIGUEL BULATCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DELIANA MACHADO VALENTE· OAB DF 28648· CPF 727.***.***-00

Reu:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Reu:

BRUNA CIRQUEIRA DANTAS· OAB DF 65053· CPF 044.***.***-85

Reu:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE APOIO, PRESTACAO DE SERVICOS E CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E DETENTORES DE PATRIMONIO LTDA UNIPROPAS DF em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIELSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

JACILDO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Autor:

DELIANA MACHADO VALENTE· OAB DF 28648· CPF 727.***.***-00

Autor:

BRUNA CIRQUEIRA DANTAS· OAB DF 65053· CPF 044.***.***-85

Reu:

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA· OAB DF 31235· CPF 999.***.***-00

Reu:

DELIANA MACHADO VALENTE· OAB DF 28648· CPF 727.***.***-00

Reu:

BRUNA CIRQUEIRA DANTAS· OAB DF 65053· CPF 044.***.***-85

Reu:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB DF 55584· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2006

Distribuição

01/12/2006

Valor

R$ 25.361,08

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ROBERTO MATTOSCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ROBERTO MATTOS· OAB RJ 40433· CPF 553.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA FARIAS DA SILVACPF

BRENDA GABRIELLY F DOS SANTOSCPF

BRUNO ALISSON GOMES DA SILVACPF

BRUNO GALVAO ALMEIDACPF

BRUNO KAWAN DE OLIVEIRA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

EDUARDO LIMA SODRÉ· OAB BA 016391· CPF 917.***.***-04

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TAINA MATTOS CARDOSO· CPF 010.***.***-95

Reu:

HELOIZA DE OLIVEIRA SOARES· CPF 944.***.***-00

Reu:

GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA,· OAB AL 019951· CPF 012.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA FARIAS DA SILVACPF

BRUNO MIGUEL P. CAVALCANTECPF

BRENDA GABRIELLY F DOS SANTOSCPF

BRUNO ALISSON GOMES DA SILVACPF

BRUNO GALVAO ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA DE SOUZA SILVACPF

MARCOS AURELIO SANTOS DA SILVACPF

MARCOS HENRIQUE DE OMENA CERQUEIRACPF

MARIA ANTONIA MINERVINA DE JESUSCPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Reu:

ROBERTA ROSSI TEIXEIRA· CPF 862.***.***-18

Reu:

EDUARDO LIMA SODRÉ· OAB BA 016391· CPF 917.***.***-04

Reu:

TAINA MATTOS CARDOSO· CPF 010.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS HENRIQUE DE OMENA CERQUEIRACPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

MARCIA MARIA DE SOUZA SILVACPF

MARCOS AURELIO SANTOS DA SILVACPF

MARIA ANTONIA MINERVINA DE JESUSCPF

+ 1 outros

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ADMINISTRACAO SARAPUI ICATU LTDACNPJ

Reu

CARLOS MONTEVERDECPF

MAMIA ISIS MONTEVERDE

Outros

HENRIQUE FIGUEIREDO SIMÕES· OAB RJ 180528· CPF 122.***.***-28

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO· OAB RJ 167462

LIGIA MARIA LADEIRA TAVARES· OAB RJ 120497

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

BERNARDO SAFADY KAIUCA· OAB RJ 136876· CPF 087.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2808366/RJ (2024/0431406-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SOCIEDADE ADMINISTRACAO SARAPUI ICATU LTDA ADVOGADOS: EDUARDO LIMA SODRÉ - BA016391 TAINÁ MATTOS CARDOSO - BA063737 EDUARDO LIMA SODRÉ - RJ251834 FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - RJ254897 LAYANNA PIAU VASCONCELOS - RJ254900 THAIS SILVA DA COSTA - MG212213 AGRAVADO: CARLOS MONTEVERDE AGRAVADO: MAMIA ISIS MONTEVERDE ADVOGADOS: BERNARDO SAFADY KAIUCA - RJ136876 PAULO CESAR SALOMÃO F... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ADMINISTRACAO SARAPUI ICATU LTDACNPJ

Reu

CARLOS MONTEVERDECPF

MAMIA ISIS MONTEVERDECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA SODRÉ· OAB BA 016391· CPF 917.***.***-04

Autor:

TAINA MATTOS CARDOSO· CPF 010.***.***-95

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 015484· CPF 880.***.***-04

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 033233· CPF 035.***.***-19

Autor:

THAIS SILVA DA COSTA· CPF 140.***.***-54

Reu:

BERNARDO SAFADY KAIUCA· OAB RJ 136876· CPF 087.***.***-31

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

LIGIA MARIA LADEIRA TAVARES· OAB RJ 120497· CPF 079.***.***-41

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Reu:

HENRIQUE FIGUEIREDO SIMÕES· OAB RJ 180528· CPF 122.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ADMINISTRACAO SARAPUI ICATU LTDA

Reu

CARLOS MONTEVERDE

MAMIA ISIS MONTEVERDE

Último movimento: Remessa (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2847218/AL (2025/0029065-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: PAULA CRISTINA LINS BATISTA ADVOGADOS: FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO - PR062510 DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR - AL017257 AGRAVADO: BRASKEM S/A ADVOGADOS: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR - AL005418 FILIPE GOMES GALVÃO - AL008851 ROBERTA ROSSI TEIXEIRA - BA074307 EDUARDO LIMA SODRÉ - AL019945A TAINÁ MATTOS CARDOSO - AL019944A GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA - AL019951A AMANDA SOU... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA CRISTINA LINS BATISTACPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO· CPF 331.***.***-29

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

ROBERTA ROSSI TEIXEIRA· CPF 862.***.***-18

Reu:

EDUARDO LIMA SODRÉ· OAB BA 016391· CPF 917.***.***-04

Reu:

TAINA MATTOS CARDOSO· CPF 010.***.***-95

Reu:

GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA,· OAB AL 019951· CPF 012.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA CRISTINA LINS BATISTA

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR

Autor:

FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO· OAB PR 062510

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2000

Distribuição

16/10/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

F AMARAL COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL EM ITABUNA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA SODRÉ· OAB BA 016391· CPF 917.***.***-04

Outros

TAINÁ MATTOS CARDOSO· OAB BA 063737· CPF 010.***.***-95

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196330/BA (2025/0039353-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: F AMARAL COMERCIO DE PNEUS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO LIMA SODRÉ - BA016391 JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - BA017023 TAINÁ MATTOS CARDOSO - BA063737 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F AMARAL COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA SODRÉ· OAB BA 016391· CPF 917.***.***-04

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Autor:

TAINA MATTOS CARDOSO· CPF 010.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2003

Distribuição

16/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

F AMARAL COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

F AMARAL COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (16/07/2022)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUELI MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Outros

TAINÁ MATTOS CARDOSO· OAB BA 063737· CPF 010.***.***-95

GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA· OAB BA 042539

Último movimento: Expedição de tipo_de_documento. (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BRASKEM S/ACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Autor:

FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO· OAB PR 062510

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI MARIA DA CONCEIÇÃO

Reu

BRASKEM S/A

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 17257· CPF 027.***.***-44

Autor:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Autor:

TAINÁ MATTOS CARDOSO· OAB BA 63737· CPF 010.***.***-95

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Autor:

GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA· OAB BA 42539· CPF 012.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 17257· CPF 027.***.***-44

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 8851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TAINÁ MATTOS CARDOSO· OAB BA 63737· CPF 010.***.***-95

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Reu:

GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA· OAB BA 42539· CPF 012.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: SUELI MARIA DA CONCEIÇÃO - Agravado: Braskem S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0804600-34.2022.8.02.0000 Agravante: Sueli Maria da Conceição. Advogado: David Alves de Araújo Júnior (OAB: 17257-A/AL). Agravado: Braskem S/A. Advogado: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL) DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provime... (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

EVELINE FREITAS DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Autor:

GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA· OAB AL 019951

Reu:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Reu:

FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO· OAB PR 062510

Outros

ROBERTA ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 074307

EDUARDO SODRÉ· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

AMANDA SOUZA GOMES· OAB BA 058352

TAINÁ MATTOS CARDOSO· OAB BA 063737· CPF 010.***.***-95

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELINE FREITAS DA SILVA MACHADOCPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reexame de Fatos e ProvasAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELINE FREITAS DA SILVA MACHADOCPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Autor:

FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO· OAB PR 062510

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELINE FREITAS DA SILVA MACHADOCPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB PR 044111· CPF 027.***.***-44

Autor:

FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO· OAB PR 062510

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

EVELINE FREITAS DA SILVA MACHADO

Advogados

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Autor:

EDUARDO SODRÉ· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Autor:

TAINÁ MATTOS CARDOSO· OAB BA 63737· CPF 010.***.***-95

Autor:

FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO· OAB PR 62510· CPF 331.***.***-29

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 17257· CPF 027.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Reu:

EDUARDO SODRÉ· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

TAINÁ MATTOS CARDOSO· OAB BA 63737· CPF 010.***.***-95

Reu:

FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO· OAB PR 62510· CPF 331.***.***-29

Reu:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB AL 17257· CPF 027.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Braskem S.a - Agravada: EVELINE FREITAS DA SILVA MACHADO - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0800992-28.2022.8.02.0000 Agravante: EVELINE FREITAS DA SILVA MACHADO. Advogados: David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL) e outro. Agravada: Braskem S.A. Advogados: Giovana Garcia Raposo Cohim Silva, (OAB: 19951A/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio S... (07/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal