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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 87.961,25

Autor

ROBERTO MELCHIOR CARVALHO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Reu:

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA· OAB RR 224· CPF 573.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MELCHIOR CARVALHO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 109.049,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 109.049,64

Autor

ROBERTO MELCHIOR SOARES DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ROBERTO MELCHIOR SOARES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (07/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (30/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2023)

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