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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 22.683,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 22.683,55

Autor

MARTA TREVIZAN PIMENTACPF

ROBERTO PIMENTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA TREVIZAN PIMENTA

ROBERTO PIMENTA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Reu:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6027255-90.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARTA TREVIZAN PIMENTA, ROBERTO PIMENTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO As partes não se opsuseram aos cálculos apresentados pela contadoria. A parte reclamante não apresentou manifestação de renúncia de valores a fim de receber o crédito via Requisição de Pequeno Valor. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, E... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA TREVIZAN PIMENTA

ROBERTO PIMENTA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

Reu:

JORGE LUIS SANCHES DA SILVA· OAB AP 2330· CPF 712.***.***-25

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 22.500,61

Autor

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ROBERTO PIMENTACPF

Advogados

Autor:

EMIVALDO DA LUZ SOUZA· OAB AP 2503· CPF 531.***.***-34

Autor:

ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES· OAB PA 24274· CPF 020.***.***-03

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

DULCELINA LOPES MENDES LAUZID· OAB PA 24806· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 17.000,00

Autor

FANZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE REDENCAO

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

JOAQUIM MARCIANO DA SILMA ME

Advogados

Reu:

EMY LEMOS PIMENTA· OAB PA 12229· CPF 456.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 624.310,32

Autor

EMY LEMOS PIMENTACPF

Reu

ANTONIO HENRIQUES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS DE SA· OAB PA 19418· CPF 774.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Autor:

DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER· OAB DF 49601

Reu:

ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB TO 7676· CPF 737.***.***-00

Reu:

HENRIQUE RIOS AMARAL· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EMY LEMOS PIMENTA em 11/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IZABEL MARIA BRITO PIMENTELCPF

GILDON LEMES PIMENTELCPF

DOMINGO COELHO MAGALHAES

DEUZINA

JOANA PEREIRA DA SILVA

+ 4 outros

Reu

ELIZETE OLIVEIRA SILVACPF

VIRLAN GOMES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ADAILSON JUNIOR MACIEL PEREIRA· OAB PA 30560· CPF 026.***.***-00

Autor:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB PA 8143· CPF 509.***.***-00

Reu:

OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO· OAB PA 19379· CPF 907.***.***-72

Reu:

EMY LEMOS PIMENTA· OAB PA 12229· CPF 456.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 8.116.945,64

Reu

ANTONIO HENRIQUE DO AMARAL

DURVAL LUCIO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

EMY LEMOS PIMENTA· OAB PA 12229· CPF 456.***.***-53

Reu:

BAUER SOUTO DOS SANTOS

Reu:

CARLOS EDUARDO GODOY PERES· OAB PA 11780· CPF 633.***.***-49

Reu:

CLARITO PEREIRA DA SILVA· CPF 025.***.***-68

Outros

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO· OAB AL 9692· CPF 051.***.***-06

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE RIOS AMARAL em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

WILHOSMAR DE MELO FEITOSA

Advogados

Reu:

EMY LEMOS PIMENTA· OAB PA 12229· CPF 456.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos Infância e Juventude

ExoneraçãoExecução de Alimentos Infância e Juventude

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO LUZ BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAIMUNDO LUZ BRITO

Advogados

Autor:

EMY LEMOS PIMENTA· OAB PA 12229· CPF 456.***.***-53

Autor:

EMY LEMOS PIMENTA· OAB TO 646· CPF 456.***.***-53

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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