Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SAYONARA GONCALVES DOS PASSOSCPF

Reu

ALAIDE MARIA DE JESUS SOUZACPF

ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIA LUCIA DE JESUS

OLIVIA MARIA DE JESUSCPF

GILSON PINHEIRO DOS SANTOSCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

MAXSUELL ARAUJO MARQUES· OAB BA 61848· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAYONARA GONCALVES DOS PASSOSCPF

Reu

ALAIDE MARIA DE JESUS SOUZA

ANDERSON FELIPE SANTOS PINTOCPF

BRUNO LELIS DE JESUS TEIXEIRACPF

CRISTIANE MARIA DE JESUS SANTOS

ESPOLIO DE MARIA LUCIA DE JESUS

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MAXSUELL ARAUJO MARQUES· OAB BA 61848· CPF 034.***.***-11

Reu:

MAXSUELL ARAUJO MARQUES· OAB BA 61848· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

SERGIO PEREIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CANDIDO DE SOUZA· OAB MS 24843· CPF 711.***.***-68

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO CANDIDO DE SOUZA· OAB MS 24843· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Roberto Pinheiro dos Santos Advogado: Raphael Augusto Candido de Souza (OAB: 24843/MS) Agravado: Sérgio Pereira Gonçalves EMENTA - AGRAVO INTERNO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - ENDIVIDAMENTO VOLUNTÁRIO - INSUFICIÊNCIA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O benefício da justiça gratuita é concedido à parte que comp... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 73.633,34

Autor

ROZENILDA DE BARROS GOMESCPF

Reu

ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS LIBRELOTO STEFANELLOCPF

PERLA RICALDE BENEVIDESCPF

AMANDA MICHEL STEFANELLOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Reu:

WÉLLDER ALVES DONATO· OAB MS 16247· CPF 945.***.***-15

Reu:

SAMUEL DOS SANTOS TRINDADE· OAB MS 21294

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZENILDA DE BARROS GOMESCPF

Reu

AMANDA MICHEL STEFANELLOCPF

JOãO CARLOS LIBRELOTTO STEFANELLO

PERLA RICALDES BENEVIDES

ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAMUEL DOS SANTOS TRINDADE· OAB MS 21294· CPF 028.***.***-69

Autor:

WÉLLDER ALVES DONATO· OAB MS 16247· CPF 945.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Reu:

SAMUEL DOS SANTOS TRINDADE· OAB MS 21294· CPF 028.***.***-69

Reu:

WÉLLDER ALVES DONATO· OAB MS 16247· CPF 945.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ROMERO JUNIOR· OAB MS 20579· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 495.000,00

Autor

ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

SERGIO PEREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA POCAHY FERREIRA· OAB MS 24313· CPF 035.***.***-07

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CANDIDO DE SOUZA· OAB MS 24843· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

SERGIO PEREIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

FERNANDA POCAHY FERREIRA· OAB MS 24313· CPF 035.***.***-07

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CANDIDO DE SOUZA· OAB MS 24843· CPF 711.***.***-68

Reu:

FERNANDA POCAHY FERREIRA· OAB MS 24313· CPF 035.***.***-07

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO CANDIDO DE SOUZA· OAB MS 24843· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte, para proceder o recolhimento das diligências do oficial de justiça para expedição de mandado de citação. (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDI

Reu

ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

SILVIO GILBERTO BEDNARSKI· OAB PR 97351· CPF 020.***.***-22

Autor:

RICARDO FERREIRA DA SILVA· OAB PR 82759· CPF 399.***.***-80

Autor:

VALQUÍRIA BASSETTI PROCHMANN· OAB PR 20929

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

SILVIO GILBERTO BEDNARSKI· OAB PR 97351· CPF 020.***.***-22

Reu:

RICARDO FERREIRA DA SILVA· OAB PR 82759· CPF 399.***.***-80

Reu:

VALQUÍRIA BASSETTI PROCHMANN· OAB PR 20929

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 270.521,68

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINA ALMEIDA DA SILVA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 270.521,68

Autor

JANAINA ALMEIDA DA SILVACPF

ROBERTO DOS SANTOS PINHEIROCPF

CADIMO PARTICIPACOES LTDACNPJ

EMPORIO DO JUCA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

LEONARDO GOMES DOS ANJOSCPF

EDER LEONI DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOAO FRANCISCO· OAB DF 51836· CPF 007.***.***-09

Autor:

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA· OAB DF 42897· CPF 009.***.***-90

Reu:

POLIANA DE SOUZA BRITO· OAB DF 62078· CPF 013.***.***-51

Reu:

ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA· OAB DF 44170· CPF 007.***.***-30

Reu:

CARLOS FREDERICO FERREIRA DO MONTE VEIGA· OAB DF 66917· CPF 997.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER LEONI DOS ANJOSCPF

LEONARDO GOMES DOS ANJOS

Reu

CADIMO PARTICIPACOES LTDA

EMPORIO DO JUCA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JANAINA ALMEIDA DA SILVA

ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO

Advogados

Autor:

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA· OAB DF 42897· CPF 009.***.***-90

Autor:

CARLOS FREDERICO FERREIRA DO MONTE VEIGA· OAB DF 66917· CPF 997.***.***-87

Autor:

POLIANA DE SOUZA BRITO· OAB DF 62078· CPF 013.***.***-51

Autor:

RODRIGO JOAO FRANCISCO· OAB DF 51836· CPF 007.***.***-09

Autor:

ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA· OAB DF 44170· CPF 007.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA· OAB DF 42897· CPF 009.***.***-90

Reu:

CARLOS FREDERICO FERREIRA DO MONTE VEIGA· OAB DF 66917· CPF 997.***.***-87

Reu:

POLIANA DE SOUZA BRITO· OAB DF 62078· CPF 013.***.***-51

Reu:

RODRIGO JOAO FRANCISCO· OAB DF 51836· CPF 007.***.***-09

Reu:

ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA· OAB DF 44170· CPF 007.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745396-52.2021.8.07.0001. REQUERENTE: EDER LEONI DOS ANJOS, LEONARDO GOMES DOS ANJOS REQUERIDO: JANAINA ALMEIDA DA SILVA, ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO, CADIMO PARTICIPACOES LTDA, EMPORIO DO JUCA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visto em substituição legal à 25ª Vara Cível de Brasília/DF. O feito foi saneado conforme decisão de id. 221726663. Intimadas para especificarem as provas que pretenderi... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER LEONI DOS ANJOSCPF

LEONARDO GOMES DOS ANJOS

Reu

CADIMO PARTICIPACOES LTDA

EMPORIO DO JUCA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JANAINA ALMEIDA DA SILVA

ROBERTO DOS SANTOS PINHEIRO

Advogados

Autor:

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA· OAB DF 42897· CPF 009.***.***-90

Autor:

CARLOS FREDERICO FERREIRA DO MONTE VEIGA· OAB DF 66917· CPF 997.***.***-87

Autor:

POLIANA DE SOUZA BRITO· OAB DF 62078· CPF 013.***.***-51

Autor:

RODRIGO JOAO FRANCISCO· OAB DF 51836· CPF 007.***.***-09

Autor:

ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA· OAB DF 44170· CPF 007.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA· OAB DF 42897· CPF 009.***.***-90

Reu:

CARLOS FREDERICO FERREIRA DO MONTE VEIGA· OAB DF 66917· CPF 997.***.***-87

Reu:

POLIANA DE SOUZA BRITO· OAB DF 62078· CPF 013.***.***-51

Reu:

RODRIGO JOAO FRANCISCO· OAB DF 51836· CPF 007.***.***-09

Reu:

ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA· OAB DF 44170· CPF 007.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 83.285,29

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

ROBERTO DOS SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 33.428,60

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

PATRICIA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

ROBERTO DOS SANTOS PINHEIROCPF

VIVA DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/05/2021 23:59. (15/05/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal