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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841057/SP (2025/0022648-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROBERTO RESTUM ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO - SP143514 GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO - SP206952 RENAN MACEDO SABINO - SP443056 MARIA PORTELA CORDEIRO - SP450492 ANA CRISTINA DE SOUZA CAMPOLINA - SP493784 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ROBERTO RESTUM, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundam... (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RESTUM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO· CPF 214.***.***-02

Autor:

RENAN MACEDO SABINO· OAB SP 443056· CPF 417.***.***-41

Autor:

FRANCO MONTOURO E PEIXOTO ADOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RESTUMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO· OAB SP 206952· CPF 319.***.***-99

Autor:

RENAN MACEDO SABINO· OAB SP 443056· CPF 417.***.***-41

Autor:

MARIA PORTELA CORDEIRO· CPF 070.***.***-75

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA CAMPOLINA· CPF 107.***.***-57

Autor:

PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO· CPF 214.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (09/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de Serviços à ComunidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO RESTUM (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO· OAB SP 206952· CPF 319.***.***-99

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA CAMPOLINA· OAB SP 493784

Autor:

RENAN MACEDO SABINO· OAB SP 443056· CPF 417.***.***-41

Autor:

MARIA PORTELA CORDEIRO· OAB SP 450492· CPF 070.***.***-75

Autor:

PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO· OAB SP 143514· CPF 214.***.***-02

Reu:

GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO· OAB SP 206952· CPF 319.***.***-99

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA CAMPOLINA· OAB SP 493784

Reu:

RENAN MACEDO SABINO· OAB SP 443056· CPF 417.***.***-41

Reu:

MARIA PORTELA CORDEIRO· OAB SP 450492· CPF 070.***.***-75

Reu:

PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO· OAB SP 143514· CPF 214.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 246.820,25

Autor

DELTA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ADRIANA RESTUMCPF

Reu

PLANET SUZANO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DI MIGUELI AFFONSO· OAB SP 244881· CPF 286.***.***-28

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 094832· CPF 522.***.***-68

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PLANET SUZANO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ADRIANA RESTUMCPF

Reu

PLANET SUZANO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DI MIGUELI AFFONSO· OAB SP 244881· CPF 286.***.***-28

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 094832· CPF 522.***.***-68

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 15.359.308,53

Autor

FRANCISCO SEVERINO DE ALMEIDA JUNIORCPF

AMPLA SERVICOS CONTABEIS LTDACNPJ

Reu

TUCSON CONFECCOES DO VESTUARIO LTDACNPJ

LTN CONFECCOES LTDACNPJ

POLO WEAR ESTACAO BH COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

ROBERTO RESTUMCPF

PLANET GIRLS COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· OAB ES 21832· CPF 107.***.***-01

Autor:

JOAO BATISTA BARBOZA· OAB RJ 165671· CPF 621.***.***-68

Reu:

PAULA NUNES VIEIRA· OAB SP 248774· CPF 215.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 15.359.308,53

Autor

AMPLA SERVICOS CONTABEIS LTDACNPJ

FRANCISCO SEVERINO DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

HOT-BRAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

LTN CONFECCOES LTDACNPJ

TUCSON CONFECCOES DO VESTUARIO LTDACNPJ

RE SERVICOS DE MODA LTDACNPJ

POLO COLATINA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JONATHAN CARVALHO DA SILVA· OAB ES 21832· CPF 107.***.***-01

Autor:

JOAO BATISTA BARBOZA· OAB RJ 165671· CPF 621.***.***-68

Reu:

PAULA NUNES VIEIRA· OAB SP 248774· CPF 215.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 257.012,02

Autor

SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO RESTUMCPF

ADRIANA RESTUMCPF

POLO WEAR GUARAPIRANGA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SC2 SHOPPING MESTRE ALVARO LTDA. EXECUTADO: POLO WEAR GUARAPIRANGA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., ROBERTO RESTUM, ADRIANA RESTUM Advogado do(a) EXEQUENTE: ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO - ES10041 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para efetuar o cálculo e o recolhimentos das custas iniciais (e despesas de citação), no prazo 15 (quinze) dias. As custas podem ser calculadas pelo endereço eletrônico www.t... (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 138.588.476,84

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

POLO WEAR OUTLET PREMIUM BRASILIA COMERCIO DE CONFCNPJ

ROBERTO RESTUMCPF

Outros

GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO· OAB GO 216190

Último movimento: Documento Expedido (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 6.153,23

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLANET MAXI COMERCIO DE CONFECCOES LTDACPF

ROBERTO RESTUMCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Outros

MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA· OAB PR 18860· CPF 765.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 716.529,97

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PLANET NATAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

ROBERTO RESTUMCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2008

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CEZAR SIMONETTO DAL POZZOLOCPF

Reu

VENOM IBIRAPUERA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

STATION SPORTS COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

RODRIGO VIEIRA REZENDECPF

ROBERTO RESTUMCPF

ALLAN BORGES DE MELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO QUEVEDO GASPAR DA SILVA· OAB RS 022428· CPF 058.***.***-20

Autor:

LUIZ MIGUEL ORIHUELA DUBAL· OAB RS 036899· CPF 565.***.***-34

Reu:

CARLA CRISTINA FIOREZE· OAB RS 049546· CPF 916.***.***-15

Reu:

ANA PAULA KOHLER MARTINS· OAB SP 187038· CPF 699.***.***-53

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 039830· CPF 766.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 5.819,71

Autor

FRANCIELE SILVEIRA BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

BARAO PLANET COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ADRIANA RESTUMCPF

ROBERTO RESTUMCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM ROBSON DAS NEVES· OAB SP 290702· CPF 287.***.***-02

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 708.586.504,24

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

HOTBRAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

ADRIANA RESTUMCPF

ROBERTO RESTUMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LOPES DOS SANTOS· CPF 223.***.***-19

Autor:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB SP 205284· CPF 287.***.***-52

Reu:

PAULA NUNES VIEIRA· CPF 215.***.***-81

Reu:

GELSON DE STEFANO· CPF 063.***.***-60

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/04/2026)

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