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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT LENCOIS

DT SEABRA

Reu

WENDERSON SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT LENCOIS

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATOS CALMON FILHO

CARLOS ALBERTO DE MATOS CALMON FILHOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO DAMASCENO MELO· OAB BA 54030· CPF 932.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROGERIO GRILLO DE BRITTOCPF

Advogados

Reu:

KARINE GONCALVES ARAUJO· OAB BA 48899· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SEABRA

DT LENCOIS

Reu

CARLOS ANTONIO SOUZA PASSOSCPF

Advogados

Reu:

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO CEZAR BISPO ALVES em 04/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT LENCOIS

Reu

DORIVALDA PROFIRA DOS ANJOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DORIVALDA PROFIRA DOS ANJOS em 14/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT LENCOIS

Reu

ANTONIO MARIO CAMPELLOCPF

NEY JORGE CAMPELLOCPF

Advogados

Reu:

MELINA DI GIROLAMO CASTRO· OAB BA 82097· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MELINA DI GIROLAMO CASTRO em 25/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - LENCOIS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO BORGES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Reu:

TERTULINO DOS SANTOS NETO· OAB BA 1147· CPF 683.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Diego Borges Dos Santos Advogado: Mario Cezar Bispo Alves (OAB:BA45455-A) Terceiro Interessado: Vanilda Souza Santos Terceiro Interessado: Maria Das Graças Silva Souza Apelado: Defensor Dativo Advogado: Mario Cezar Bispo Alves (OAB:BA45455-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000538-52.2010.8.05.0151 Órgão Julgad... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - LENCOIS

Reu

DIEGO BORGES DOS SANTOS

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

TERTULINO DOS SANTOS NETO· OAB BA 1147· CPF 683.***.***-91

Reu:

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTUR LENCOIS

Reu

VALDEMIR DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

KARINE GONCALVES ARAUJO· OAB BA 48899· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de KARINE GONCALVES ARAUJO em 14/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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