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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 98.091,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5007507-15.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA (OAB SP286956) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordin... (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 98.091,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA· OAB SP 286956· CPF 343.***.***-86

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 98.091,15

Autor

ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA· OAB SP 286956· CPF 343.***.***-86

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007507152024402510120260407115434 (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFANO DE CASTRO ROMANICPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ROMANI· OAB MT 12143· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 7.987,08

Autor

LUCINEI MARTINS RIBEIRO CAMPOSCPF

Reu

CHEIRO E SABOR GOURMET RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

BRUNO RAPHAEL TADEU MORAES BRANDAOCPF

CLEUDES DA COSTA BRANDAOCPF

SOLANGE MARIA CUNHA MORAES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

CLARA YARA DE FIGUEIREDO FORTES· OAB MT 15139· CPF 020.***.***-82

Autor:

GERMANO JULIAN SOUZA· OAB MT 16205· CPF 738.***.***-53

Autor:

LUCAS FELIPE TAQUES DE ALMEIDA BARROS· OAB MT 16742· CPF 024.***.***-74

Autor:

NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES· OAB MT 16206· CPF 001.***.***-96

Autor:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 14760· CPF 118.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES LOPES· OAB MT 28463· CPF 049.***.***-64

Reu:

BRUNA BEATO DE MICHELI· OAB MT 22099· CPF 027.***.***-90

Reu:

ROBERTO ROMANI· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO RAPHAEL TADEU MORAES BRANDAO em 04/09/2025 23:59 (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDES DA COSTA BRANDAO

LUCINEI MARTINS RIBEIRO CAMPOSCPF

Reu

BRUNO RAPHAEL TADEU MORAES BRANDAOCPF

CHEIRO E SABOR GOURMET RESTAURANTE LTDA - ME

SOLANGE MARIA CUNHA MORAES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

GERMANO JULIAN SOUZA· OAB MT 16205· CPF 738.***.***-53

Autor:

LUCAS FELIPE TAQUES DE ALMEIDA BARROS· OAB MT 16742· CPF 024.***.***-74

Autor:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Autor:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 14760· CPF 118.***.***-80

Autor:

NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES· OAB MT 16206· CPF 001.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

GERMANO JULIAN SOUZA· OAB MT 16205· CPF 738.***.***-53

Reu:

LUCAS FELIPE TAQUES DE ALMEIDA BARROS· OAB MT 16742· CPF 024.***.***-74

Reu:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR· OAB MT 16449· CPF 021.***.***-69

Reu:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 14760· CPF 118.***.***-80

Reu:

NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON ALEXANDRE MOREIRA NUNES· OAB MT 16206· CPF 001.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

02/04/2008

Valor

R$ 2.194,56

Autor

POSTO RIBEIRINHO LTDACNPJ

Reu

MARIA BAESSOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Autor:

ROBERTO ROMANI· CPF 052.***.***-06

Reu:

ERIVELTO BORGES JUNIOR· OAB MT 8674· CPF 697.***.***-53

Reu:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAG COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

LESTER CONSULTORIA E COBRANCA LTDACNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

RODOMAG COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

LESTER CONSULTORIA E COBRANCA LTDACNPJ

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIACPF

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES LOPES· OAB MT 28463· CPF 049.***.***-64

Autor:

BRUNA BEATO DE MICHELI· OAB MT 22099· CPF 027.***.***-90

Autor:

ROBERTO ROMANI· CPF 052.***.***-06

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

THAIS ALVES ORNELAS· CPF 046.***.***-57

Reu:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOMAG COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA

Reu

BANCO DA AMAZONIA S.A.

LESTER CONSULTORIA E COBRANCA LTDA

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Autor:

BRUNA BEATO DE MICHELI· OAB MT 22099· CPF 027.***.***-90

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

THAIS DA SILVA ALVES PEREIRA· OAB MT 26619· CPF 046.***.***-57

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Reu:

BRUNA BEATO DE MICHELI· OAB MT 22099· CPF 027.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

THAIS DA SILVA ALVES PEREIRA· OAB MT 26619· CPF 046.***.***-57

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1031868-38.2021.8.11.0041.. EMBARGANTE: RODOMAG COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA EMBARGADO: BANCO DA AMAZÔNIA S.A., ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA, LESTER CONSULTORIA E COBRANÇA LTDA Vistos. 1. Considerand... (25/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOMAG COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA

Reu

BANCO DA AMAZONIA S.A.

LESTER CONSULTORIA E COBRANCA LTDA

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Autor:

BRUNA BEATO DE MICHELI· OAB MT 22099· CPF 027.***.***-90

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

THAIS DA SILVA ALVES PEREIRA· OAB MT 26619· CPF 046.***.***-57

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 6189· CPF 405.***.***-15

Reu:

BRUNA BEATO DE MICHELI· OAB MT 22099· CPF 027.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

THAIS DA SILVA ALVES PEREIRA· OAB MT 26619· CPF 046.***.***-57

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ADRIANO BROCHI QUEIROZCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Autor:

BRUNA BEATO DE MICHELI· OAB MT 22099· CPF 027.***.***-90

Autor:

ROBERTO ROMANI· CPF 052.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZA BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

F.C.PEREIRA & CIA LTDA - ME

FABIO CESAR PEREIRA

MEIRE FERREIRA DE ALMEIDA

MUNIRA HAMMOUD PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEOPOLDO DE MORAES GODINHO JUNIOR· OAB MT 13565

Autor:

ROBERTO ROMANI· OAB MT 12143· CPF 052.***.***-06

Autor:

BRUNA BEATO DE MICHELI· OAB MT 22099· CPF 027.***.***-90

Autor:

CRISTIANY GUIRRA CORTE· OAB MT 22080· CPF 024.***.***-19

Autor:

LEOPOLDO DE MORAES GODINHO JUNIOR· OAB PR 95482· CPF 816.***.***-72

Reu:

JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEOPOLDO DE MORAES GODINHO JUNIOR· OAB MT 13565

Reu:

ROBERTO ROMANI· OAB MT 12143· CPF 052.***.***-06

Reu:

BRUNA BEATO DE MICHELI· OAB MT 22099· CPF 027.***.***-90

Reu:

CRISTIANY GUIRRA CORTE· OAB MT 22080· CPF 024.***.***-19

Reu:

LEOPOLDO DE MORAES GODINHO JUNIOR· OAB PR 95482· CPF 816.***.***-72

Último movimento: Documento (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO TIARAYU PINHEIRO BEJARANOCPF

Reu

DULCE LARISSA MELO FERNANDESCPF

REBU BAR LTDA

SARAMBI BAR LTDA

Advogados

Autor:

MARIO DONAL SPALATTI· OAB MT 23230· CPF 029.***.***-89

Autor:

ROBERTO ROMANI· OAB MT 12143· CPF 052.***.***-06

Autor:

HAMON COLLODETE ALEXANDRE· OAB MT 31544· CPF 010.***.***-12

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Reu:

MARIO DONAL SPALATTI· OAB MT 23230· CPF 029.***.***-89

Reu:

ROBERTO ROMANI· OAB MT 12143· CPF 052.***.***-06

Reu:

HAMON COLLODETE ALEXANDRE· OAB MT 31544· CPF 010.***.***-12

Reu:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1043191-69.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: LEONARDO TIARAYU PINHEIRO BEJARANO REQUERIDO: DULCE LARISSA MELO FERNANDES, SARAMBI BAR LTDA, REBU BAR LTDA Vistos etc. Diante do silêncio quanto ao acordo, intime-se o autora para o recolhimento dos honorários periciais. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalment... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ASSUNCAO SOBRINHO

Reu

JOAO ORESTES KATIKACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUEIRA CAMELO· OAB MT 24813· CPF 047.***.***-25

Autor:

ROBERTO ROMANI· OAB MT 12143· CPF 052.***.***-06

Autor:

ALEXANDRO COSTA PINHEIRO· OAB MT 214820

Autor:

ALEXANDRO COSTA PINHEIRO· OAB MT 21482· CPF 931.***.***-04

Reu:

BRUNO NOGUEIRA CAMELO· OAB MT 24813· CPF 047.***.***-25

Reu:

ROBERTO ROMANI· OAB MT 12143· CPF 052.***.***-06

Reu:

ALEXANDRO COSTA PINHEIRO· OAB MT 214820

Reu:

BRUNA BEATO DE MICHELI· OAB MT 22099· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2025)

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