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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO GABRIEL SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO GALDINO DA SILVA NETO· OAB AL 18858· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO GABRIEL SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO GALDINO DA SILVA NETO· OAB AL 18858· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2025 (31/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 28.408,85

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ROBERTO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Reu:

ADAILTO RICHARD MENDES· OAB SC 55161· CPF 101.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTO RICHARD MENDESCPF

ROBERTO SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

FLAVIO NEVES COSTA

RAPHAEL NEVES COSTACPF

RICARDO NEVES COSTA

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

ADAILTO RICHARD MENDES· OAB SC 55161· CPF 101.***.***-83

Autor:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

ADAILTO RICHARD MENDES· OAB SC 55161· CPF 101.***.***-83

Reu:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTO RICHARD MENDESCPF

ROBERTO SANTOS DA SILVA

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

FLAVIO NEVES COSTA

RAPHAEL NEVES COSTACPF

RICARDO NEVES COSTA

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

ADAILTO RICHARD MENDES· OAB SC 55161· CPF 101.***.***-83

Autor:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

ADAILTO RICHARD MENDES· OAB SC 55161· CPF 101.***.***-83

Reu:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (08/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

ROBERTO SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELLA ACCIOLY SOUZA· OAB BA 18537· CPF 930.***.***-82

Autor:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DA SILVA em 31/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERTO SANTOS DA SILVACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

Reu:

MANUELLA ACCIOLY SOUZA· OAB BA 18537· CPF 930.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ROBERTO SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELLA ACCIOLY SOUZA· OAB BA 18537· CPF 930.***.***-82

Autor:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2023 (12/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTOCPF

MANUELLA ACCIOLY SOUZA

ROBERTO SANTOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MANUELLA ACCIOLY SOUZA· OAB BA 18537· CPF 930.***.***-82

Autor:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

Reu:

MANUELLA ACCIOLY SOUZA· OAB BA 18537· CPF 930.***.***-82

Reu:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTOCPF

MANUELLA ACCIOLY SOUZA

ROBERTO SANTOS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MANUELLA ACCIOLY SOUZA· OAB BA 18537· CPF 930.***.***-82

Autor:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

Reu:

MANUELLA ACCIOLY SOUZA· OAB BA 18537· CPF 930.***.***-82

Reu:

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO· OAB BA 18482· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO SANTOS DA SILVA Advogado(s): MANUELLA ACCIOLY SOUZA (OAB:BA18537), ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO (OAB:BA18482) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que juntei o comprovante da liquidação do Alvará-RPV em anexo. O referido é verdade e dou fé. Salvador, 06 de fevereiro de 2026 Tamara Lordelo Leite Caldas Pereira Analista Judiciária Certidão -... (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 66.870,60

Autor

ROBERTO SANTOS DA SILVACPF

Reu

CARLOS DA SILVA BARROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANKI JESUS DE SIQUEIRA· OAB BA 9715· CPF 340.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKI JESUS DE SIQUEIRACPF

ROBERTO SANTOS DA SILVA

Reu

CARLOS DA SILVA BARROS JUNIOR

Advogados

Autor:

FRANKI JESUS DE SIQUEIRA· OAB BA 9715· CPF 340.***.***-91

Reu:

FRANKI JESUS DE SIQUEIRA· OAB BA 9715· CPF 340.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROBERTO SANTOS DA SILVA REU: CARLOS DA SILVA BARROS JUNIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 8169018-25.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: IMISSÃO NA POSSE (113) - [Imissão na Posse] Trata-se de AÇÃO DE IMISSÃO DE POSS... (28/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WERICKSON XAVIER LUZCPF

JEFERSON FRANCA GONCALVES DE SOUZACPF

ROBERTO SANTOS DA SILVACPF

DEILSON SANTOS SILVACPF

GABRIEL MAYKON PEREIRACPF

Advogados

Reu:

NILTON SERGIO BRAGA· OAB ES 29191· CPF 017.***.***-93

Reu:

STEFFANY PTAK NEVES BRAGA· OAB ES 40287· CPF 148.***.***-43

Reu:

DANIEL MACIEL MARTINS· OAB ES 20408· CPF 103.***.***-83

Reu:

SILVANIA APARECIDA DA SILVA ABILIO· OAB ES 17838· CPF 077.***.***-38

Reu:

GABRIELLA RAMOS ACKER· OAB ES 28483· CPF 143.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mantida a prisão preventida de DEILSON SANTOS SILVA - CPF: 862.601.145-83 (REU), GABRIEL MAYKON PEREIRA - CPF: 154.667.047-50 (REU), WERICKSON XAVIER LUZ - CPF: 134.917.787-35 (REU), ROBERTO SANTOS DA SILVA - CPF: 043.646.115-30 (REU) e JEFERSON FRANCA GONCALVES DE SOUZA - CPF: 148.685.257-27 (REU) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DEILSON SANTOS SILVA

GABRIEL MAYKON PEREIRACPF

JEFERSON FRANCA GONCALVES DE SOUZACPF

ROBERTO SANTOS DA SILVA

WERICKSON XAVIER LUZCPF

Advogados

Reu:

GABRIELLA RAMOS ACKER· OAB ES 28483· CPF 143.***.***-98

Reu:

SILVANIA APARECIDA DA SILVA ABILIO· OAB ES 17838· CPF 077.***.***-38

Reu:

STEFFANY PTAK NEVES BRAGA· OAB ES 40287· CPF 148.***.***-43

Reu:

DANIEL MACIEL MARTINS· OAB ES 20408· CPF 103.***.***-83

Reu:

NILTON SERGIO BRAGA· OAB ES 29191· CPF 017.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GABRIEL MAYKON PEREIRA, WERICKSON XAVIER LUZ, ROBERTO SANTOS DA SILVA, JEFERSON FRANCA GONCALVES DE SOUZA, DEILSON SANTOS SILVA Advogados do(a) REU: GABRIELLA RAMOS ACKER - ES28483, SILVANIA APARECIDA DA SILVA ABILIO - ES17838 Advogado do(a) REU: DANIEL MACIEL MARTINS - ES20408 Advogados do(a) REU: NILTON SERGIO BRAGA - ES29191, STEFFANY PTAK NEVES BRAGA - ES40287 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(... (18/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JONAS SANTOS DE ARAUJO

Advogados

Reu:

LEANDRO MENDANHA FRANÇA· OAB GO 54021

Último movimento: Certidão Expedida (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SANTOS DA SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

SOUTH32 MINERALS SACNPJ

VALE S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA· OAB MG 139572· CPF 043.***.***-97

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA· OAB MG 139572· CPF 043.***.***-97

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SANTOS DA SILVACPF

CLEBER TEOBALDO LEITECPF

AJADIR DE LEMOS AJALA LOUBETCPF

WILSON ALVES DE MOURACPF

PAULO SERGIO BERTOLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO BERTOLOCPF

Reu

AJADIR DE LEMOS AJALA LOUBETCPF

CLEBER TEOBALDO LEITECPF

PAULO SERGIO BERTOLOCPF

ROBERTO SANTOS DA SILVA

WILSON ALVES DE MOURA

Advogados

Autor:

SHIRLENE BENITES· OAB MT 16211· CPF 008.***.***-69

Autor:

THIAGO ALVES DE SOUZA MELO· OAB MT 13964· CPF 012.***.***-20

Autor:

ANTONIO NUNES DE SOUSA FILHO· OAB MT 27563

Reu:

SHIRLENE BENITES· OAB MT 16211· CPF 008.***.***-69

Reu:

THIAGO ALVES DE SOUZA MELO· OAB MT 13964· CPF 012.***.***-20

Reu:

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 13388· CPF 000.***.***-56

Reu:

CLAUDINEIA DE OLIVEIRA· OAB MT 108445· CPF 045.***.***-84

Reu:

EDSON CAMPOS DE AZEVEDO· OAB GO 37420· CPF 963.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO BERTOLOCPF

Reu

AJADIR DE LEMOS AJALA LOUBETCPF

CLEBER TEOBALDO LEITECPF

PAULO SERGIO BERTOLOCPF

ROBERTO SANTOS DA SILVA

WILSON ALVES DE MOURA

Advogados

Autor:

SHIRLENE BENITES· OAB MT 16211· CPF 008.***.***-69

Autor:

THIAGO ALVES DE SOUZA MELO· OAB MT 13964· CPF 012.***.***-20

Autor:

ANTONIO NUNES DE SOUSA FILHO· OAB MT 27563

Reu:

SHIRLENE BENITES· OAB MT 16211· CPF 008.***.***-69

Reu:

THIAGO ALVES DE SOUZA MELO· OAB MT 13964· CPF 012.***.***-20

Reu:

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 13388· CPF 000.***.***-56

Reu:

CLAUDINEIA DE OLIVEIRA· OAB MT 108445· CPF 045.***.***-84

Reu:

EDSON CAMPOS DE AZEVEDO· OAB GO 37420· CPF 963.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO

CELINA LOBO ROCHACPF

DEOLINDA DOS SANTOS CUNHACPF

DOUGLAS MARCELO VIEIRA CUNHACPF

EDIR DOS SANTOS RIBEIRO

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LUZIA MARIA PEREIRA AZEVEDO· OAB RJ 130438· CPF 810.***.***-72

Autor:

CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 72172· CPF 964.***.***-15

Autor:

JOEDSON SANDRO SILVA DE MOURA· OAB RJ 107594· CPF 649.***.***-87

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

CARLOS RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 123951· CPF 070.***.***-03

Reu:

LUZIA MARIA PEREIRA AZEVEDO· OAB RJ 130438· CPF 810.***.***-72

Reu:

CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 72172· CPF 964.***.***-15

Reu:

JOEDSON SANDRO SILVA DE MOURA· OAB RJ 107594· CPF 649.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CARLOS RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 123951· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes sobre o calculo do contador. (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO

CELINA LOBO ROCHACPF

DEOLINDA DOS SANTOS CUNHACPF

DOUGLAS MARCELO VIEIRA CUNHACPF

EDIR DOS SANTOS RIBEIRO

+ 13 outros

Advogados

Autor:

LUZIA MARIA PEREIRA AZEVEDO· OAB RJ 130438· CPF 810.***.***-72

Autor:

CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 72172· CPF 964.***.***-15

Autor:

JOEDSON SANDRO SILVA DE MOURA· OAB RJ 107594· CPF 649.***.***-87

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

CARLOS RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 123951· CPF 070.***.***-03

Reu:

LUZIA MARIA PEREIRA AZEVEDO· OAB RJ 130438· CPF 810.***.***-72

Reu:

CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO· OAB RJ 72172· CPF 964.***.***-15

Reu:

JOEDSON SANDRO SILVA DE MOURA· OAB RJ 107594· CPF 649.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

CARLOS RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 123951· CPF 070.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes sobre o calculo do contador. (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SANTOS DA SILVA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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