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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 4.161,02

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

JORGE LUIZ LIMA REISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COSTA JUNIOR· OAB BA 40737· CPF 824.***.***-87

Autor:

DOUGLAS LEITE PITANGA· OAB BA 29291· CPF 013.***.***-45

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB BA 37491· CPF 047.***.***-79

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO PAULO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 24327· CPF 400.***.***-87

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO PAULO SILVA VASCONCELOS em 12/05/2025 23:59. (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEUSA JESUS ALMEIDACPF

Reu

UNIMED

Advogados

Autor:

ROBERTO PAULO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 24327· CPF 400.***.***-87

Reu:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO· OAB BA 9731· CPF 326.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DANIEL ANDRADE DOS SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

DAVI SANTANA LOPES FERREIRA· OAB BA 24573· CPF 022.***.***-39

Autor:

MARIA DA GLORIA SANTANA LOPES FERREIRA· OAB BA 5951· CPF 058.***.***-04

Autor:

ROBERTO PAULO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 24327· CPF 400.***.***-87

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Reu:

ARIANE BARBOSA ALVES· OAB BA 24666· CPF 528.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SANTANA LOPES FERREIRA em 17/10/2024 23:59. (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 788,00

Autor

IEVE MACHADO DE CERQUEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PAULO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 24327· CPF 400.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0534214-20.2015.8.05.0001. Interessado: Ieve Machado De Cerqueira Advogado: Roberto Paulo Silva Vasconcelos (OAB:BA24327) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0534214-20.2015.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Sis... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IEVE MACHADO DE CERQUEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO PAULO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 24327· CPF 400.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ROBERTO PAULO SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

GUIDO FABIANO SILVA VASCONCELOSCPF

Outros

IRACEMA JESUS DOS SANTOS· OAB BA 36177· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO PAULO SILVA VASCONCELOS em 22/07/2025 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MANOEL SILVA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

CELIA PACHECO VIANA

JOAO VIANA

Advogados

Autor:

ROBERTO PAULO SILVA VASCONCELOS· OAB BA 24327· CPF 400.***.***-87

Autor:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 22/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conversão da união estável em casamentoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PAULO SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

GIRLENE MACHADO DE CARVALHO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 57542· CPF 461.***.***-91

Autor:

ISRAEL SALVADOR FREIRE· OAB BA 22886· CPF 276.***.***-20

Reu:

TAINA DA SILVA GOMES· OAB BA 39217· CPF 025.***.***-05

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conversão da união estável em casamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PAULO SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

GIRLENE MACHADO DE CARVALHO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

TAINA DA SILVA GOMES· OAB BA 39217· CPF 025.***.***-05

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 57542· CPF 461.***.***-91

Reu:

TAINA DA SILVA GOMES· OAB BA 39217· CPF 025.***.***-05

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 57542· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2192616/SE (2024/0486383-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: LAURITA SILVA VASCONCELOS AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: ISRAEL MENDONÇA SOUZA - SE000484 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SE000484A INTERESSADO: ROBERTO CARLOS SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO: MAIRA SILVA VASCONCELOS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURITA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

LAURITA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

ROBERTO CARLOS SILVA VASCONCELOSCPF

MAIRA SILVA VASCONCELOSCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

LAURITA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

VINICIUS GABRIEL VIANA DE JESUS· CPF 019.***.***-30

Reu:

ROBSON MILET· CPF 601.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (19/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direitos da PersonalidadeRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAURITA SILVA VASCONCELOS (AGRAVANTE)

2. ROBERTO CARLOS SILVA VASCONCELOS (REPRESENTADO POR)

4. MAIRA SILVA VASCONCELOS (INTERESSADO)

Reu

3. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 019212

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 000484· CPF 023.***.***-00

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 023931

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 019212

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 000484· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 023931

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS SILVA VASCONCELOSCPF

LAURITA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

HAP VIDACNPJ

Outros

ANTONIO CARVALHO DA CUNHA· OAB SE 2950· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURITA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

HAP VIDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (01/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS SILVA VASCONCELOSCPF

LAURITA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

HAP VIDACNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 189.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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