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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOVE NET COMUNICAçõES LTDA

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 130053· CPF 144.***.***-76

Autor:

ROBERTO SILVÉRIO· OAB SP 292000· CPF 135.***.***-76

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB ES 015134· CPF 110.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 130053· CPF 144.***.***-76

Reu:

ROBERTO SILVÉRIO· OAB SP 292000· CPF 135.***.***-76

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB ES 015134· CPF 110.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1021134-72.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - ENOVE NET comunicações ltda - CLARO S/A - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento ele... (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 115.491,69

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PESCADOS ARAUJO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GARCIA· OAB RJ 201194· CPF 801.***.***-68

Reu:

ROBERTO SILVERIO· OAB SP 292000· CPF 135.***.***-76

Último movimento: Expedição de Ofício. (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVACPF

Reu

CECíLIA SUMIE MORITACPF

EUNICE MORITA

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVÉRIO· OAB SP 292000· CPF 135.***.***-76

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA· OAB SP 358080· CPF 368.***.***-36

Reu:

ROBERTO SILVÉRIO· OAB SP 292000· CPF 135.***.***-76

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA· OAB SP 358080· CPF 368.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000555-17.2024.8.26.0177 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gustavo Henrique Moscan da Silva - Eunice Morita - - Cecília Sumie Morita e outro - Vistos. Fls. 351. Defiro o levantamento dos valores remanescentes em favor do requerido. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Embu-Guacu, 10 de abril de 2026. - ADV: ROBERTO SILVÉRIO (OAB 292000/SP), ROBERTO SILVÉRIO (OAB 292000/SP), GUSTAVO HENRIQU... (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA DAVANSO AGUADO LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB SP 223335· CPF 289.***.***-26

Autor:

ROBERTO SILVÉRIO· OAB SP 292000· CPF 135.***.***-76

Autor:

DÉBORA DOMESI SILVA LOPES· OAB SP 238994· CPF 304.***.***-29

Autor:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 029.***.***-42

Autor:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAQUEU CLARET MONTEIROCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS E IMOBILIARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO· OAB MG 86558· CPF 010.***.***-07

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVERIO· OAB MG 46032· CPF 345.***.***-53

Reu:

JOAO ALFREDO UNES TICLE· OAB MG 14910· CPF 025.***.***-04

Reu:

BRUNO BOUERI TICLE· OAB MG 63581· CPF 850.***.***-04

Outros

FLAVIO MURAD MAFUD· OAB MG 141937

JULIANO HEITOR CABRAL· OAB MG 52712· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 2.470,47

Autor

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO SILVERIOCPF

Outros

MARCELO BARBOSA SABATO· OAB MG 125760

CARLOS ROBERTO SILVERIO· OAB MG 46032· CPF 345.***.***-53

NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO· OAB MG 132611· CPF 089.***.***-52

ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO· OAB MG 153505· CPF 092.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO BRASIL BERTOLUCCICPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA SALETE BERTOLUCCI TEIXEIRA DE ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO SOUSA MARTINS· OAB MG 125932

Reu:

NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA· OAB MG 27756

Reu:

DANIELA GUIMARAES VILELA DE ANDRADE

Reu:

REGINA SANTOS NASCIMENTO

Reu:

LAURO SAMPAIO MESQUITA JUNIOR· OAB MG 117728

Último movimento: Transitado em Julgado (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE MARIA SALETE BERTOLUCCI TEIXEIRA DE ALVARENGA

Reu

ESPÓLIO DE HAROLDO DANTAS BERTOLUCCI

LUCIANO BRASIL BERTOLUCCICPF

ROGÉRIO BRASIL BERTOLUCCICPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA VIEIRA JUNQUEIRA COSTA· OAB MG 73341

Autor:

NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA JUNIOR· OAB MG 107327· CPF 054.***.***-63

Autor:

WILLIAM EFREM NATIVIDADE· OAB MG 24535

Autor:

TAMILLE EMANUELA DE PAULA NADER· OAB MG 187907· CPF 108.***.***-17

Autor:

LUIZ GUSTAVO SOUSA MARTINS· OAB MG 125932· CPF 015.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA VIEIRA JUNQUEIRA COSTA· OAB MG 73341

Reu:

NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA JUNIOR· OAB MG 107327· CPF 054.***.***-63

Reu:

WILLIAM EFREM NATIVIDADE· OAB MG 24535

Reu:

TAMILLE EMANUELA DE PAULA NADER· OAB MG 187907· CPF 108.***.***-17

Reu:

LUIZ GUSTAVO SOUSA MARTINS· OAB MG 125932· CPF 015.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ObrigaçõesAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE MARIA SALETE BERTOLUCCI TEIXEIRA DE ALVARENGA

Reu

ESPÓLIO DE HAROLDO DANTAS BERTOLUCCI

LUCIANO BRASIL BERTOLUCCICPF

ROGÉRIO BRASIL BERTOLUCCICPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA VIEIRA JUNQUEIRA COSTA· OAB MG 73341

Autor:

NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA JUNIOR· OAB MG 107327· CPF 054.***.***-63

Autor:

WILLIAM EFREM NATIVIDADE· OAB MG 24535

Autor:

TAMILLE EMANUELA DE PAULA NADER· OAB MG 187907· CPF 108.***.***-17

Autor:

LUIZ GUSTAVO SOUSA MARTINS· OAB MG 125932· CPF 015.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA VIEIRA JUNQUEIRA COSTA· OAB MG 73341

Reu:

NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA JUNIOR· OAB MG 107327· CPF 054.***.***-63

Reu:

WILLIAM EFREM NATIVIDADE· OAB MG 24535

Reu:

TAMILLE EMANUELA DE PAULA NADER· OAB MG 187907· CPF 108.***.***-17

Reu:

LUIZ GUSTAVO SOUSA MARTINS· OAB MG 125932· CPF 015.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2025 AUTOR: ESPÓLIO DE MARIA SALETE BERTOLUCCI TEIXEIRA DE ALVARENGA; RÉU: ESPÓLIO DE HAROLDO DANTAS BERTOLUCCI e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Despacho f.528:"Intime-se o subscritor da petição de fs.524/526 para que promova a distribuição da respectiva ação (Cumprimento de Sentença) via PJe, conforme Portaria Conjunta nº411/PR/2015, podendo substituir a petição acim... (15/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAOR ZULIANICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVERIO· OAB MG 46032· CPF 345.***.***-53

Autor:

MARCOS HENRIQUE SILVERIO· OAB MG 86558· CPF 010.***.***-07

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO SILVERIO· OAB MG 46032· CPF 345.***.***-53

Reu:

MARCOS HENRIQUE SILVERIO· OAB MG 86558· CPF 010.***.***-07

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DIAS ANDRECPF

Reu

HENRIQUE DIAS ANDRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

JOSE APARECIDO GONCALVES· OAB MG 94017· CPF 852.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

MARIA ELIANE DE MATOS· OAB MG 35001

Reu:

LUIZ ANTONIO CHAVES· OAB MG 45700· CPF 246.***.***-34

Reu:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DIAS ANDRECPF

Reu

HENRIQUE DIAS ANDRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

JOSE APARECIDO GONCALVES· OAB MG 94017· CPF 852.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

MARIA ELIANE DE MATOS· OAB MG 35001

Reu:

LUIZ ANTONIO CHAVES· OAB MG 45700· CPF 246.***.***-34

Reu:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes sobre objetos apreendidos, nos autos, ID9664158505, que, nada manifestando, no prazo de três dias, poderão ser doados, destruídos ou enviados ao Exército, conforme Provimento Conjunto 24/2012, da CGJ. Belo Horizonte, 17 de junho de 2025. Daniela Araújo Zanon da Silva Oficial Judiciário (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

EMERSON JADER FREITAS E ANDRADE

Reu

ANTONIO AMARANTE REIS JUNIORCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

EMERSON JADER FREITAS E ANDRADE

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

EMERSON JADER FREITAS E ANDRADE· OAB MG 35855

Reu:

EMERSON JADER FREITAS E ANDRADE· OAB MG 35855

Outros

ADELSON GONCALVES PEREIRA· OAB MG 54749

CARLOS ROBERTO SILVERIO· OAB MG 46032· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL SA; EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO AMARANTE REIS JÚNIOR Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica o executado intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar e comprovar quais imóveis foram objeto de penhoras oriundas da presente execução, informando as respectivas matrículas e as folhas dos autos em que se encontram, juntando, se for o caso, cer (17/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/1989

Distribuição

20/04/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO AMARANTE REIS JUNIOR

Advogados

Autor:

FLAVIA MATA DA SILVA· OAB MG 171365· CPF 104.***.***-59

Autor:

ADELSON GONCALVES PEREIRA· OAB MG 54749· CPF 412.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

EMERSON JADER FREITAS E ANDRADE· OAB MG 35855· CPF 310.***.***-00

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVERIO· OAB MG 46032· CPF 345.***.***-53

Reu:

FLAVIA MATA DA SILVA· OAB MG 171365· CPF 104.***.***-59

Reu:

ADELSON GONCALVES PEREIRA· OAB MG 54749· CPF 412.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

EMERSON JADER FREITAS E ANDRADE· OAB MG 35855· CPF 310.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO SILVERIO· OAB MG 46032· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Recebimento (31/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO AMARANTE REIS JUNIOR

Advogados

Autor:

FLAVIA MATA DA SILVA· OAB MG 171365· CPF 104.***.***-59

Autor:

ADELSON GONCALVES PEREIRA· OAB MG 54749· CPF 412.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

EMERSON JADER FREITAS E ANDRADE· OAB MG 35855· CPF 310.***.***-00

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVERIO· OAB MG 46032· CPF 345.***.***-53

Reu:

FLAVIA MATA DA SILVA· OAB MG 171365· CPF 104.***.***-59

Reu:

ADELSON GONCALVES PEREIRA· OAB MG 54749· CPF 412.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

EMERSON JADER FREITAS E ANDRADE· OAB MG 35855· CPF 310.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO SILVERIO· OAB MG 46032· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL SA; EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO AMARANTE REIS JÚNIOR Publicado despacho 1362. Ficam as partes intimadas sobre o Despacho de f. 1362 que indeferiu o requerimento de ff. 1354-1355 e determinou o retorno dos autos ao arquivo de feitos. Vide inteiro teor na secretaria do Juízo. ** AVERBADO ** Adv - ADELSON GONCALVES PEREIRA, CARLOS ROBERTO SILVERIO... (10/11/2023)

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