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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SOARES DA SILVA

Reu

EDILA GAUDERETO DE FREITAS MELLOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL REIS DE MEDEIROS GUIMARAES· OAB DF 33128

Reu:

MARCUS BIAGE DA SILVEIRA· OAB DF 29314· CPF 879.***.***-87

Reu:

DANIEL REIS DE MEDEIROS GUIMARAES· OAB DF 33128

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 3.370,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

HERMANO MONTEIRO VIEIRA· OAB CE 36512· CPF 635.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

MALLANY BRANDAO DOS SANTOS· OAB MT 19011· CPF 039.***.***-21

Último movimento: Documento (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ORLANDO MORAIS MARTINSCPF

Reu

MURIVALDO SAMPAIO CORDEIRO

ROBERTO SOARES DA SILVACPF

FRANCISCA ALVES DA SILVACPF

SABINO CARNEIRO COELHO

JAILTON DE SOUSA VIEIRA

Advogados

Autor:

JORGE NELSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 14525· CPF 459.***.***-34

Autor:

RICARDO LEAL DE QUEIROZ· OAB PA 12285· CPF 000.***.***-95

Reu:

PEDRO MARTINS DOS SANTOS· OAB PA 14548· CPF 354.***.***-68

Reu:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA SILVA em 14/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO MORAIS MARTINS

Reu

FRANCISCA ALVES DA SILVA

JAILTON DE SOUSA VIEIRA

MURIVALDO SAMPAIO CORDEIROCPF

ROBERTO SOARES DA SILVA

SABINO CARNEIRO COELHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE NELSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 14525· CPF 459.***.***-34

Autor:

PEDRO MARTINS DOS SANTOS· OAB PA 14548· CPF 354.***.***-68

Autor:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Autor:

RICARDO LEAL DE QUEIROZ· OAB PA 12285· CPF 000.***.***-95

Reu:

JORGE NELSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 14525· CPF 459.***.***-34

Reu:

PEDRO MARTINS DOS SANTOS· OAB PA 14548· CPF 354.***.***-68

Reu:

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA· OAB PA 7812· CPF 318.***.***-91

Reu:

RICARDO LEAL DE QUEIROZ· OAB PA 12285· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0010671-44.2013.8.14.0040 [Perdas e Danos] Nome: ORLANDO MORAIS MARTINS Endereço: R... (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2004

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO VICENTE DE ANDRADE

RAIMUNDA SUCUPIRA SANTANA VIEIRACPF

NELMA BRASILEIRO MARTINSCPF

NEIVALDO BATISTA GOMESCPF

SEVERINO VICENTE DE ANDRADECPF

+ 13 outros

Reu

UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DA CUNHA FILHO· OAB PB 9615· CPF 205.***.***-91

Autor:

BELINO LUIS DE ARAUJO· OAB PB 9593· CPF 128.***.***-03

Autor:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Autor:

ANDRÉA COSTA DO AMARAL· OAB PB 12780· CPF 041.***.***-50

Autor:

CAIO SOARES HONORATO· OAB PB 25039· CPF 755.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DE ARAUJO LUCENA· OAB PB 2884· CPF 108.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA DISTRITAL DE BAYEUX

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

GILBERTO COSTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 91.080,00

Último movimento: Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/04/2026 09:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução (realizada; Juiz(a) leigo(a)) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 77.563,60

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SOARES DA SILVA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SOARES DA SILVA

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Advogados

Autor:

LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO· OAB PB 15742· CPF 065.***.***-90

Autor:

ANDRESSA CAROLINY GOIS GONZAGA· OAB PB 19145· CPF 076.***.***-05

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO SOARES DA SILVACPF

FERNANDO BORGES DE SOUSACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB CREDUNICNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA DO COUTO ANDRADE· OAB PB 17451· CPF 074.***.***-66

Reu:

GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS· OAB PB 6457· CPF 364.***.***-34

Reu:

IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO· OAB PB 8200· CPF 738.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA LUISA DO COUTO ANDRADE· OAB PB 17451· CPF 074.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/1987

Distribuição

02/12/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

ANTONIO PEREIRA

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO RAMAZZOTTI PERES· OAB SP 85103· CPF 390.***.***-10

Reu:

ADRIELMO DE MOURA SILVA· OAB PE 25979· CPF 035.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRACPF

Reu

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Advogados

Autor:

ROBERTO RAMAZZOTTI PERES· OAB SP 85103· CPF 390.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/01/2026)

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