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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 1.375.139,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO SOARES MASSAFRACPF

ROBERTO SOARES MASSAFRA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

MORGANA MARTINS KJELIN MARIOT· CPF 005.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 1.333.482,94

Reu

ROBERTO SOARES MASSAFRACPF

GLAUCIA MARIA DA COSTA MASSAFRACPF

Outros

KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR· OAB PA 11325· CPF 472.***.***-91

ELIEL DA ROCHA SILVA· OAB PA 15889· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA DA COSTA MASSAFRA em 28/08/2024 23:59. (03/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

ROBERTO SOARES MASSAFRACPF

Advogados

Autor:

ELIEL DA ROCHA SILVA· OAB PA 15889· CPF 631.***.***-53

Autor:

KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR· OAB PA 11325· CPF 472.***.***-91

Autor:

ELIEL DA ROCHA SILVA· OAB PA 5889· CPF 058.***.***-04

Reu:

ELIEL DA ROCHA SILVA· OAB PA 15889· CPF 631.***.***-53

Reu:

KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR· OAB PA 11325· CPF 472.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 1.366.780,81

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ROBERTO SOARES MASSAFRACPF

MASSAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

MASSAFRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

ROBERTA MASSAFRA FIGUEIRACPF

Advogados

Reu:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Reu:

MORGANA MARTINS KJELIN MARIOT· OAB SC 60409· CPF 005.***.***-63

Reu:

LUCIANA DA ROCHA BATISTA PESSOA· OAB PA 28376· CPF 754.***.***-20

Reu:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBERTO SOARES MASSAFRACPF

Reu

FRANCISCO ADAILTON SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Autor:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Autor:

MORGANA MARTINS KJELIN MARIOT· OAB SC 60409· CPF 005.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/11/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBERTO SOARES MASSAFRACPF

Reu

FRANCISCO ADAILTON SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MORGANA MARTINS KJELIN MARIOT· OAB SC 60409· CPF 005.***.***-63

Autor:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Autor:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 289.513,43

Autor

GLAUCIA MARIA DA COSTA MASSAFRACPF

ROBERTO SOARES MASSAFRACPF

MASSAFRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 2.232.007,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO SOARES MASSAFRA EIRELICNPJ

ROBERTO SOARES MASSAFRACPF

Advogados

Reu:

LUANA ADRIA AMARAL VIANA· OAB PA 12468· CPF 510.***.***-20

Reu:

MORGANA MARTINS KJELIN MARIOT· CPF 005.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59. (05/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/1998

Distribuição

02/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO SOARES MASSAFRA EIRELICNPJ

ROBERTO SOARES MASSAFRACPF

Último movimento: Juntada de documentos diversos (07/03/2022)

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