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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JULIANA RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

ROBERTO SOARES PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FLORES· OAB BA 34731· CPF 656.***.***-68

Autor:

ALVARO BRITO PEREIRA· OAB BA 78811· CPF 246.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JULIANA RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

ROBERTO SOARES PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO BRITO PEREIRA· OAB BA 78811· CPF 246.***.***-87

Autor:

RAFAEL FLORES

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

JULIANA RAMOS DE ALMEIDACPF

Reu

ROBERTO JUNIO RAMOS SOARESCPF

GABRIEL RAMOS SOARESCPF

ROBERTO SOARES PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO BRITO PEREIRA· OAB BA 78811· CPF 246.***.***-87

Autor:

RAFAEL FLORES· OAB BA 34731· CPF 656.***.***-68

Reu:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL RAMOS SOARES em 22/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIORCPF

ND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JULIANA RAMOS DE ALMEIDACPF

ROBERTO SOARES PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SOARES PRAZERES em 27/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ROBERTO SOARES PRAZERESCPF

MARIA ALVES BORGES DA SILVACPF

Reu

MARCIRA MANUELLA

ARISVALDO ALMEIDA

NILTON PEREIRA ALMEIDA

RICARDO SAVIO MANICOBA

HELIO SANTOS CARDOSO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LAURA CARVALHO NASCIMENTO· OAB BA 39406· CPF 033.***.***-23

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

JOAO PEDRO DIAS NETO· OAB SP 176801· CPF 758.***.***-87

Reu:

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIOR· CPF 018.***.***-03

Reu:

ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA· OAB SP 200318· CPF 705.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (13/10/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 2.446.268,34

Autor

JANETE NUNES DA SILVACPF

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

MANOEL JOSE BASILIO FILHOCPF

MARCELO DA COSTACPF

ROBERTO PRAZERESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Outros

MARIANA BATTOCHIO STUART· OAB SP 312069· CPF 365.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE NUNES DA SILVACPF

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

MANOEL JOSE BASILIO FILHOCPF

MARCELO DA COSTACPF

ROBERTO PRAZERESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Reu:

ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055081022012824002320250305145347 (05/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 2.446.268,34

Autor

JANETE NUNES DA SILVACPF

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

MANOEL JOSE BASILIO FILHOCPF

MARCELO DA COSTACPF

ROBERTO PRAZERESCPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Autor:

JAÍLSON FERNANDES· OAB SC 020146· CPF 767.***.***-15

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Autor:

ROBERTA COSTA· CPF 888.***.***-49

Autor:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0055081-02.2012.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 40 (15/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 2.446.268,34

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE NUNES DA SILVACPF

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

MANOEL JOSE BASILIO FILHOCPF

MARCELO DA COSTACPF

ROBERTO PRAZERESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Reu:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055081022012824002320250305145347 (05/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 2.446.268,34

Autor

JANETE NUNES DA SILVACPF

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

MANOEL JOSE BASILIO FILHOCPF

MARCELO DA COSTACPF

ROBERTO PRAZERESCPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 018545· CPF 031.***.***-01

Autor:

JAILSON FERNANDES· OAB SC 020146· CPF 767.***.***-15

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 060215· CPF 091.***.***-00

Autor:

ROBERTA COSTA· CPF 888.***.***-49

Autor:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0055081-02.2012.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 40 (15/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE NUNES DA SILVA

JOAO CARLOS DOS SANTOS

MANOEL JOSE BASILIO FILHOCPF

MARCELO DA COSTA

ROBERTO PRAZERES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 60215· CPF 091.***.***-00

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 18545· CPF 031.***.***-01

Autor:

ROBERTA COSTA· OAB SC 15472

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Reu:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 60215· CPF 091.***.***-00

Reu:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 18545· CPF 031.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE NUNES DA SILVA

JOAO CARLOS DOS SANTOS

MANOEL JOSE BASILIO FILHOCPF

MARCELO DA COSTA

ROBERTO PRAZERES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Autor:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 60215· CPF 091.***.***-00

Autor:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 18545· CPF 031.***.***-01

Autor:

ROBERTA COSTA· OAB SC 15472

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO· OAB SP 272393· CPF 073.***.***-17

Reu:

EDUARDO LEHRBACH DA SILVA· OAB SC 60215· CPF 091.***.***-00

Reu:

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 18545· CPF 031.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0055081-02.2012.8.24.0023/SC RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB SP118685) ADVOGADO(A): FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB SP132932) ADVOGADO(A): ALBERICO EUGENIO DA SILVA GAZZINEO (OAB SP272393) ATO ORDINATÓRIO Em atenção à petição do ev. 141, esclarecemos que os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça em 04/11/2015, ainda em meio físico. Em 12/01/2021, foram digitalizad... (24/04/2026)

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