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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 47.300,00

Autor

ROSEANA ALVES INACIOCPF

ROBERTO WAGNER ALVES INACIOCPF

LILIANA DE FATIMA INACIO NEVESCPF

CRISTIANE INACIO DE CARVALHOCPF

CLAUDIO JORGE ALVES INACIOCPF

+ 2 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO· OAB PB 20066· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 47.300,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ROSEANA ALVES INACIOCPF

ROBERTO WAGNER ALVES INACIOCPF

LILIANA DE FATIMA INACIO NEVESCPF

CRISTIANE INACIO DE CARVALHOCPF

CLAUDIO JORGE ALVES INACIOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (09/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 12/08/2025. Documento: 167798999 (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO LECI DA SILVA BRITO

FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS

ROBERTO WAGNER ALVES

FRANCISCA FABIANA DO NASCIMENTO

ROBERTO SANDRO RODRIGUES TEIXEIRA

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AMONTADACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AMONTADA

Advogados

Autor:

TERESINHA ALVES DE ASSIS· OAB CE 35719· CPF 422.***.***-53

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para juízo de origem (06/11/2024)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sétima Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da paut... (27/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Publicado acórdão em 30.04.2026. (30/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/08/2020)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Salário SubstituiçãoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO WAGNER ALVES

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Autor:

LUIS ALBERTO ESPOSITO· OAB RS 27122· CPF 577.***.***-20

Autor:

MARCOS HUGO DELLA LATTA· OAB RS 31698· CPF 443.***.***-34

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Reu:

LUIS ALBERTO ESPOSITO· OAB RS 27122· CPF 577.***.***-20

Reu:

MARCOS HUGO DELLA LATTA· OAB RS 31698· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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