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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDINALDO CELESTINO DA SILVACPF

LUCI CAVALCANTE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

TARCIZIO WALTER DE ANDRADE PORTOCPF

DOROTHEA DE ANDRADE PORTOCPF

MONICA PORTO PALMA MAGALHAESCPF

GERALDO PALMA DE SOUZACPF

PAULO WALTER PORTO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MAISA FERNANDES DA COSTA FERRI· OAB SP 273617· CPF 172.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 12.709,20

Autor

RAIMUNDO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUELCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER PORTO ALVES· OAB PB 32200· CPF 274.***.***-91

Autor:

CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA· OAB PB 25695· CPF 141.***.***-88

Reu:

MARCONDES ALBERTO PINTO DE ARAUJO· OAB PE 36290· CPF 044.***.***-45

Último movimento: Publicado Expediente em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 21.400,00

Autor

MARTIM DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

WALTER PORTO ALVES· OAB PB 32200· CPF 274.***.***-91

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 21.400,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

MARTIM DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

WALTER PORTO ALVES· OAB PB 32200· CPF 274.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 2.883,00

Autor

JURANDIR DE OLIVEIRACPF

Outros

WALTER PORTO ALVES· OAB PB 32200· CPF 274.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JURANDIR DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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