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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUIS FRANKLYN CANTANHEDE DOS SANTOSCPF

ABRAAO DE JESUS BRITO CASTROCPF

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO PEREIRACPF

DIEGO MARQUES MEDEIROSCPF

ROBERTSON SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

YGOR FERNANDO CANTANHEDE RIBEIRO· OAB MA 17769· CPF 046.***.***-35

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

THYANNA FERNANDA ANCELES DOS SANTOS· OAB MA 16859· CPF 603.***.***-90

Reu:

JOHELSON OLIVEIRA GOMES· OAB MA 8245· CPF 004.***.***-79

Reu:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ABRAAO DE JESUS BRITO CASTROCPF

ALISSON BRITO FREITASCPF

BISMARK SILVA CAMPOSCPF

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO PEREIRACPF

DIEGO MARQUES MEDEIROSCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

THYANNA FERNANDA ANCELES DOS SANTOS· OAB MA 16859· CPF 603.***.***-90

Reu:

JOHELSON OLIVEIRA GOMES· OAB MA 8245· CPF 004.***.***-79

Reu:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 371.710,80

Autor

DIEGO MARQUES MEDEIROSCPF

MARCIO ROGERIO LEMOS SEREJOCPF

ROBERTSON SANTOSCPF

ABRAAO DE JESUS BRITO CASTROCPF

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO DAVILA CHAVES CRUZ· OAB MA 14010· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 371.710,80

Autor

ROBERTSON SANTOSCPF

DIEGO MARQUES MEDEIROSCPF

MARCIO ROGERIO LEMOS SEREJOCPF

ABRAAO DE JESUS BRITO CASTROCPF

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO DAVILA CHAVES CRUZ· OAB MA 14010

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ESLLEN CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

ROBERSON DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ROBERSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 21477· CPF 008.***.***-14

Reu:

ROBERTO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 21477· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ROBERSON DOS SANTOS

ROBERSON DOS SANTOSCPF

SAUDE PUBLICA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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