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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 501,45

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRECNPJ

Reu

ROBERVAL DOS SANTOS SOARESCPF

ROBERVAL DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 18/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Reu

ROBERVAL DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 12/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRECNPJ

Reu

ROBERVAL DOS SANTOS SOARES

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Roberval Soares Dos Santos Terceiro Interessado: Fabio Almeida Silva Terceiro Interessado: Gislaine Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Dirlene Jesus Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gilmar Antenor Dos Santos Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:BA53877) Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758) Vitima: Dinalva Maria De Jesus Intimação: ATA DA AUDIÊNCIA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM

DELIO SANTANA ALVESCPF

GILMAR ANTENOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DELIO SANTANA ALVES· OAB MG 151758· CPF 068.***.***-67

Autor:

ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM· OAB BA 53877· CPF 036.***.***-62

Reu:

DELIO SANTANA ALVES· OAB MG 151758· CPF 068.***.***-67

Reu:

ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM· OAB BA 53877· CPF 036.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CELSO COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO COSTACPF

PAULO ROGERIO ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSE RAIMUNDO COSTA· OAB MG 87000· CPF 537.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO COSTA DOS SANTOS

Reu

JOSE RAIMUNDO COSTA

Advogados

Reu:

JOSE RAIMUNDO COSTA· OAB MG 87000· CPF 537.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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