ROBERVAL FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 29.286,00

Autor

ROBERVAL FERNANDES TOBIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SELMA SEGATO VIEIRA· OAB ES 011960· CPF 078.***.***-00

Autor:

VICTOR CONTE ANDRE· OAB ES 018425· CPF 099.***.***-70

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERVAL FERNANDES TOBIASCPF

Reu

ROBERVAL FERNANDES TOBIASCPF

Advogados

Autor:

VICTOR CONTE ANDRE· OAB ES 18425· CPF 099.***.***-70

Autor:

SELMA SEGATO VIEIRA· OAB ES 11960· CPF 078.***.***-00

Autor:

VICTOR CONTE ANDRE· OAB ES 018425· CPF 099.***.***-70

Autor:

SELMA SEGATO VIEIRA· OAB ES 011960· CPF 078.***.***-00

Reu:

SELMA SEGATO VIEIRA· OAB ES 011960· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002211-51.2020.4.02.5004/ES REQUERENTE: ROBERVAL FERNANDES TOBIAS ADVOGADO(A): VICTOR CONTE ANDRE (OAB ES018425) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada acerca do depósito do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, sendo-lhe possível obter todos os dados pertinentes ao referido depósito junto ao evento do processo que possui o documento “DEMTRANSF1” e o respectivo nome... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERVAL FERNANDES TOBIASCPF

Reu

ROBERVAL FERNANDES TOBIASCPF

Advogados

Autor:

VICTOR CONTE ANDRE· OAB ES 18425· CPF 099.***.***-70

Autor:

SELMA SEGATO VIEIRA· OAB ES 11960· CPF 078.***.***-00

Autor:

VICTOR CONTE ANDRE· OAB ES 018425· CPF 099.***.***-70

Autor:

SELMA SEGATO VIEIRA· OAB ES 011960· CPF 078.***.***-00

Reu:

SELMA SEGATO VIEIRA· OAB ES 011960· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002211-51.2020.4.02.5004/ES REQUERENTE: ROBERVAL FERNANDES TOBIAS ADVOGADO(A): VICTOR CONTE ANDRE (OAB ES018425) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada acerca do depósito do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, sendo-lhe possível obter todos os dados pertinentes ao referido depósito junto ao evento do processo que possui o documento “DEMTRANSF1” e o respectivo nome... (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

08/08/2007

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MESSIAS DE MELOCPF

DECIO MANOEL LUCENACPF

EDVALDO DE OLIVEIRACPF

GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS SABINOCPF

+ 8 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

05/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MESSIAS DE MELOCPF

DECIO MANOEL LUCENACPF

EDVALDO DE OLIVEIRACPF

GLAUCIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS SABINOCPF

+ 8 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (25/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA PEREIRA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS· OAB DF 16893· CPF 037.***.***-11

Último movimento: Documento (Certidão) (29/12/2022)

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