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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Roberval Gomes Barbosa - Apelado: Banco Pan S.A - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - Thiago José Vieira de Souza Sial (OAB: 36854/PE) - José Ulisses de Lima Júnior (OAB: 37086/CE) - Youshiro Yokota Neto (OAB: 29667/PE) - Lucas Odilon Farias Melo (OAB: 31778/PE) - Renato Chagas Co... (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERVAL GOMES BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB PE 29426· CPF 047.***.***-14

Autor:

THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SIAL· OAB PE 36854

Autor:

JOSÉ ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 29475

Autor:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB PE 29667

Autor:

LUCAS ODILON FARIAS MELO

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERVAL GOMES BARBOSA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SIAL· OAB PE 36854· CPF 074.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Autor:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB PE 29667· CPF 060.***.***-92

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB AC 5957

Autor:

JOSÉ ULISSES DE LIMA JÚNIOR· OAB CE 37086· CPF 047.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SIAL· OAB PE 36854· CPF 074.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Reu:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB PE 29667· CPF 060.***.***-92

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB AC 5957

Reu:

JOSÉ ULISSES DE LIMA JÚNIOR· OAB CE 37086· CPF 047.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Roberval Gomes Barbosa - Apelado: Banco Pan S.A - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 397/401, com o seguinte dispositivo: "Logo, pendente a discussão sobre a referida matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Tema 1414 de Recurso Rep... (17/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERVAL GOMES BARBOSA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SIAL· OAB PE 36854· CPF 074.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Autor:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB PE 29667· CPF 060.***.***-92

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB AC 5957

Autor:

JOSÉ ULISSES DE LIMA JÚNIOR· OAB CE 37086· CPF 047.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SIAL· OAB PE 36854· CPF 074.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Reu:

YOUSHIRO YOKOTA NETO· OAB PE 29667· CPF 060.***.***-92

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS· OAB AC 5957

Reu:

JOSÉ ULISSES DE LIMA JÚNIOR· OAB CE 37086· CPF 047.***.***-35

+ outros advogados do reu

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.080,00

Autor

ROBERVAL GOMES BARBOSACPF

Reu

TRANSPORTE KASZEWSKI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.080,00

Autor

ROBERVAL GOMES BARBOSACPF

Reu

TRANSPORTE KASZEWSKI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERVAL GOMES BARBOSA

Reu

TRANSPORTE KASZEWSKI LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERVAL GOMES BARBOSA

Reu

TRANSPORTE KASZEWSKI LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBERVAL GOMES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA - RO1073 AUTOR: TRANSPORTE KASZEWSKI LTDA - EPP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 17 de fevereiro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Ju... (18/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Regime Jurídico - MudançaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Reu

ROBERVAL GOMES BARBOSA

Advogados

Autor:

DR. CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES· OAB AC 3589· CPF 495.***.***-68

Reu:

DR. CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES· OAB AC 3589· CPF 495.***.***-68

Último movimento: Confirmada (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 14.284,50

Autor

ROBERVAL BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Apelado: Roberval Barbosa Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711-A) Apelante: Roberval Barbosa Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711-A) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8143... (03/12/2024)

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