Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBERVAL FREIRE BRITOCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 101.245,86

Autor

JOSE BENTO ROCHACPF

JUREMA ROCHA DE SOUZA SANTOSCPF

LUIZ ROCHA DE SOUZACPF

MANOEL EVARISTO DOS SANTOSCPF

ROBERVAL DE SOUZA BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA· OAB BA 36081· CPF 890.***.***-15

Reu:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 101.245,86

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 2 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENCA

Reu

JOSE BENTO ROCHACPF

ROBERVAL DE SOUZA BRITOCPF

MANOEL EVARISTO DOS SANTOSCPF

LUIZ ROCHA DE SOUZACPF

JUREMA ROCHA DE SOUZA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA· OAB BA 36081· CPF 890.***.***-15

Reu:

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS· OAB BA 40114

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2024 (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 1.040,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.040,35

Autor

ROBERVAL DE SOUZA BRITOCPF

ESMERALDO SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

LIANDRA SOUZA MAGALHAES

Autor:

SOPHIA JESUS ARAUJO· OAB BA 63876· CPF 050.***.***-03

Autor:

ESTER GONDIM· OAB BA 61414· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (19/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal