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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 11.500,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

FERREIRA & MACIEL HOTELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 015232· CPF 910.***.***-00

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 012189· CPF 009.***.***-78

Autor:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 019174· CPF 038.***.***-84

Reu:

CAMILA RODRIGUES NASCIMENTO· OAB SC 031308· CPF 053.***.***-09

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 480550/2026 - (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 11.500,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

CONDOMINIO INDIVISO BETIM SHOPPINGCNPJ

AGENCIA DE VIAGENS E OPERADORA CVC

Advogados

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO INDIVISO BETIM SHOPPINGCNPJ

Reu

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO INDIVISO BETIM SHOPPINGCNPJ

Reu

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

VIAGENS E TURISMO LTDA

Reu

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO INDIVISO BETIM SHOPPINGCNPJ

Reu

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Reu

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 11.500,00

Autor

CONDOMINIO INDIVISO BETIM SHOPPINGCNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Reu

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

WILSON FURTADO ROBERTO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 19.673,54

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

AGENCIA DE VIAGENS CONCORD

Advogados

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL

Reu:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

AGENCIA DE VIAGENS CONCORD

Advogados

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL

Reu:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

AGENCIA DE VIAGENS CONCORD

ARF & MOREIRA LTDA - ME - DIJEX WEBCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL

Reu:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 9.000,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

AGENCIA DE VIAGENS CONCORD

ARF & MOREIRA LTDA - ME - DIJEX WEBCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL

Reu:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Reu:

RAPHAEL JOAQUIM GUSMÃO· OAB MS 13671· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

VISAOSUL VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 10ª Vara Cível de Campina Grande COMARCA DE CAMPINA GRANDE–PB. 10ª VARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801688-45.2015.815.0001. Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB, Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem co... (02/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

CLIPTUR

Advogados

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

CLIPTUR

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (20/02/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 4.755,18

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

DURVAL V RODRIGUES TRANSPORTADORA TURISTICA

CVC BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849744-21.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (11/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

FLYTOUR VIAGENS LTDA

FLYTOUR AMERICAN EXPRESS - COPACABANA

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

DENISE MARIN· OAB SP 141662· CPF 256.***.***-59

Reu:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

CAIO BERNARDO· OAB SP 154808· CPF 193.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801566-12.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (22/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 19.500,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

FREE WORLD TURISMO

CVC VIAGENS E TURISMO

Advogados

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Reu:

LUCIANA PEDROSA DAS NEVES· OAB PB 9379· CPF 886.***.***-68

Reu:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Reu:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 19.500,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

FREE WORLD TURISMO

CVC VIAGENS E TURISMO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

CLUBE TURISMO LTDA MECNPJ

BAURU CLUBE TURISMO

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Reu:

ANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 14439· CPF 054.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 10071· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

BAURU CLUBE TURISMO

CLUBE TURISMO LTDA MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 11.500,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONICPF

Reu

GT INTERCAMBIO E VIAGENS

Advogados

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Autor:

ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO ROBERTO· OAB PB 13636· CPF 046.***.***-52

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

YURI MARCONI GOUVEIA RIBEIRO· OAB PB 23232· CPF 062.***.***-42

Reu:

BARBARA MARIA DE FARIA ALVES· OAB MG 128547· CPF 658.***.***-00

Reu:

ROGERIO ROCHA DE SOUZA· OAB MG 149847· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GT INTERCAMBIO E VIAGENS em 16/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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