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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERVAL LUIZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

INGRID STEPHANE DOS SANTOS SANTANA· OAB PE 50702· CPF 108.***.***-20

Autor:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERVAL LUIZ DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ROBERVAL LUIZ DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID STEPHANE DOS SANTOS SANTANA· OAB PE 50702· CPF 108.***.***-20

Autor:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Reu:

INGRID STEPHANE DOS SANTOS SANTANA· OAB PE 50702· CPF 108.***.***-20

Reu:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 43.759,50

Autor

ROBERVAL LUIZ SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA LEANDRO DE SOUZA SILVA· OAB SP 447600· CPF 395.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 40.865,28

Autor

ROBERVAL LUIZ SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA· OAB SP 187040· CPF 162.***.***-38

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 40.865,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERVAL LUIZ SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA· OAB SP 187040· CPF 162.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/12/2022)

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