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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 26.644,43

Autor

ROSEMARY MAGALHAESCPF

MARIA DO CARMO ANDRADE MAGALHAESCPF

ROBINSON MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES· OAB GO 027529· CPF 002.***.***-17

Autor:

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBINSON MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA· OAB RJ 144438· CPF 055.***.***-55

Reu:

WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA· OAB RJ 144438· CPF 055.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBINSON MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA· OAB RJ 144438· CPF 055.***.***-55

Reu:

WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA· OAB RJ 144438· CPF 055.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBINSON MAGALHAESCPF

Reu

ROBINSON MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 246868· CPF 172.***.***-70

Reu:

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 246868· CPF 172.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBINSON MAGALHAESCPF

Reu

ROBINSON MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 246868· CPF 172.***.***-70

Reu:

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 246868· CPF 172.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007645-92.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE REQUERENTE: ROBINSON MAGALHAES ADVOGADO(A): NATALIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ246868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRUAgravo Interno Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBINSON MAGALHAESCPF

Reu

ROBINSON MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 246868· CPF 172.***.***-70

Reu:

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 246868· CPF 172.***.***-70

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 21.506,73

Autor

PROJETO IMOBILIARIO E 69 SPE LTDA.CNPJ

Reu

ROBINSON RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/03/2026)

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