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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

GLEIDJANE DA CONCEICAO SILVACPF

RAFFAEL MARCONDES MERIDA DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE ANTONIO DA SILVA RANGELCPF

JONAS ALEXANDRECPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Advogados

Autor:

JANAINA MARIA VAZ BORGES TOSTES· OAB RJ 228450· CPF 068.***.***-05

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 129889· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

JONAS ALEXANDRE

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MARTINS REISCPF

GUSTAVO DE CASTRO XAVIERCPF

SERGIO TIBANACPF

MILTON PEREIRA SOARES JUNIORCPF

FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIROCNPJ

Outros

PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU· OAB RJ 96782· CPF 027.***.***-17

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA GALLO· OAB RJ 69393· CPF 453.***.***-04

MARILIA SALIM MELLO GALLO· OAB RJ 147838· CPF 680.***.***-04

Último movimento: Documento (15/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBSON JONAS BARREIRO· CPF 001.***.***-55

Autor:

SANDRO DE SOUZA FERREIRA· CPF 642.***.***-87

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Reu:

BRUNO CESAR SILVA SCHOLLES DA COSTA· CPF 009.***.***-76

Outros

BRUNO CESAR SILVA DA COSTA· OAB RS 091514· CPF 009.***.***-76

MARIANA FERNANDES COSTA· OAB RS 091482· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50679675920268217000/TJRS (05/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000375722015821001920250206084414 (06/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO DA SILVA

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR SILVA SCHOLLES DA COSTA· CPF 009.***.***-76

Autor:

MARIANA FERNANDES DA SILVA· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000375722015821001920250509115435 (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VANDERLI RODOLFO MICHELCPF

VANDERLEI RODOLFO MICHEL

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Autor:

ROBSON JONAS BARREIRO· CPF 001.***.***-55

Autor:

SANDRO DE SOUZA FERREIRA· CPF 642.***.***-87

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

WILLIAM FOSTER DE ALMEIDA· CPF 005.***.***-23

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191943/RS (2025/0007545-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: VANDERLI RODOLFO MICHEL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VANDERLI RODOLFO MICHELCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLI RODOLFO MICHELCPF

VANDERLEI RODOLFO MICHEL

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010482392019821001920250114114930 (14/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RUAN FELIPE FERREIRA DIASCPF

PABLO MOISES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIANO REDIVO SILVA· CPF 768.***.***-87

Autor:

MAURICIO SANCHOTENE DE AGUIAR· CPF 932.***.***-53

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIS NEGRAO DUARTE· CPF 050.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO MOISES DA COSTACPF

RUAN FELIPE FERREIRA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO MOISES DA COSTACPF

RUAN FELIPE FERREIRA DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN· CPF 439.***.***-00

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA· CPF 326.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1 (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO MACHADO VIEIRACPF

MARCOS ANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON JONAS BARREIRO· CPF 001.***.***-55

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DIEGO MACHADO VIEIRACPF

MARCOS ANDRE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

DIEGO MACHADO VIEIRACPF

MARCOS ANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1 (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDRESSA PATIELE GENRO DO NASCIMENTOCPF

JUAREZ JUNIOR NUNES VASCONCELOSCPF

JUAREZ JUNIOR NUNES VASCONCELOS

Advogados

Autor:

FABIANO REDIVO SILVA· CPF 768.***.***-87

Autor:

ROBERTA GABARDO FAVA· CPF 941.***.***-68

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIS NEGRAO DUARTE· CPF 050.***.***-24

Autor:

ROBSON JONAS BARREIRO· CPF 001.***.***-55

Reu:

JADER JOSUÉ ELTZ DOS SANTOS· OAB RS 115311· CPF 030.***.***-22

Reu:

GUSTAVO MEIRELES DA SILVEIRA· CPF 044.***.***-35

Reu:

DIOGO FAGUNDES LAUERMANN· OAB RS 090104· CPF 020.***.***-98

Reu:

NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIAS· OAB RS 109486· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53823500320258217000/TJRS (09/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ JUNIOR NUNES VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DIOGO FAGUNDES LAUERMANN· OAB RS 090104· CPF 020.***.***-98

Autor:

NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIAS· OAB RS 109486· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JUAREZ JUNIOR NUNES VASCONCELOS

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GILMAR ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ROBSON JONAS BARREIRO· CPF 001.***.***-55

Autor:

SANDRO DE SOUZA FERREIRA· CPF 642.***.***-87

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Reu:

DANIEL HARTZ ANACLETO· OAB RS 122154· CPF 031.***.***-43

Outros

ÂNDERSON JOSÉ DA SILVA SEGATTO· OAB RS 130868· CPF 038.***.***-13

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51609536620258217000/TJRS (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR ALBUQUERQUECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GILMAR ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ROBSON JONAS BARREIRO· CPF 001.***.***-55

Autor:

SONIA ELENI CORREA· CPF 340.***.***-49

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Autor:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL HARTZ ANACLETO· OAB RS 122154· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1 (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO DANIEL AULERCPF

DOUGLAS DIAS MARIACPF

VITORIA GOULARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBSON JONAS BARREIRO· CPF 001.***.***-55

Autor:

JULIANA MARIA GIONGO· CPF 693.***.***-72

Autor:

ANDREIA HERMINIA ALLIATTI· CPF 700.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Outros

PEDRO VÊBER PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 120661· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DANIEL AULERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO VÊBER PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 120661· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DANIEL AULERCPF

DOUGLAS DIAS MARIACPF

VITORIA GOULARTE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

PEDRO VÊBER PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 120661· CPF 042.***.***-64

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA· CPF 139.***.***-00

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 51472879520258217000/TJRS (04/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO DANIEL AULER (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO VÊBER PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 120661· CPF 042.***.***-64

Reu:

PEDRO VÊBER PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 120661· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DAMASIOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Autor:

ROBSON JONAS BARREIRO· CPF 001.***.***-55

Autor:

SANDRO DE SOUZA FERREIRA· CPF 642.***.***-87

Autor:

SERGIO CUNHA DE AGUIAR FILHO· CPF 676.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEDRO MAGAGNIN· CPF 001.***.***-66

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

LUIZ ANTONIO DAMASIOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

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MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

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FABIO COSTA PEREIRA· CPF 547.***.***-68

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1 (14/03/2024)

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