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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ALMEIDA BARBOSA FILHOCPF

WELLINGTON JOSE DA ENCARNACAOCPF

JOAO MARCOS GOMESCPF

IDELFONSO LAZARO DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS APARICIO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EVERALDO BERTHOLOCPF

IDELFONSO LAZARO DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS APARICIO DA SILVACPF

JOAO MARCOS GOMESCPF

MANOEL PEREIRA DA FONSECACPF

+ 3 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/04/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 191.672,58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 191.672,58

Autor

ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBOIA LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MANOEL BARBOSA DOS SANTOS

ROBSON ALMEIDA BARBOSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Reu:

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA· OAB ES 4699· CPF 450.***.***-49

Reu:

PRISCILA MARTINS HYPPOLITO DOS SANTOS· OAB ES 16182· CPF 848.***.***-87

Reu:

BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA· OAB ES 25623· CPF 104.***.***-69

Reu:

ELIAS MINASSA JUNIOR· OAB ES 8046· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBOIA LTDACNPJ

Reu

LEONARDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Autor:

PEDRO COTA PASSOS· OAB ES 22864· CPF 142.***.***-37

Reu:

ELIAS MINASSA JUNIOR· OAB ES 8046· CPF 000.***.***-06

Reu:

BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA· OAB ES 25623· CPF 104.***.***-69

Reu:

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA· OAB ES 4699· CPF 450.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (06/06/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ALMEIDA BARBOSA FILHOCPF

WELLINGTON JOSE DA ENCARNACAOCPF

JOAO MARCOS GOMESCPF

IDELFONSO LAZARO DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS APARICIO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EVERALDO BERTHOLOCPF

IDELFONSO LAZARO DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS APARICIO DA SILVACPF

JOAO MARCOS GOMESCPF

MANOEL PEREIRA DA FONSECACPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBSON ALMEIDA BARBOSA FILHOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 009542· CPF 052.***.***-40

Autor:

INGRID SILVA SOUZA PERONI· OAB ES 035448· CPF 026.***.***-94

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 58 (18/05/2026)

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TRT17- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/03/2025)

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TRT17- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

SOFIA VAREJAO FILGUEIRAS· CPF 080.***.***-83

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2026)

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—

TRT17- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Reu:

SOFIA VAREJAO FILGUEIRAS· CPF 080.***.***-83

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR DE ALMEIDA HERINGERCPF

GERVASIO HILARIO DA SILVA

NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARALCPF

REGINALDO RIBEIRO SANCHESCPF

ROBSON ALMEIDA BARBOSA FILHOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

DR. RENATO LOBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

SOFIA VAREJAO FILGUEIRAS· OAB ES 9754· CPF 080.***.***-83

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

DR. RENATO LOBO GUIMARÃES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

SOFIA VAREJAO FILGUEIRAS· OAB ES 9754· CPF 080.***.***-83

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (10/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 85.000,00

Autor

LEONARDO BARBOSACPF

MARIA DA CONCEICAO FEITOSA FERREIRA

MARONY BARBOSA SANSAO

ZILDA FEITOSA GAIGHER

JOSE CARLOS BARBOSA FEITOZA

+ 62 outros

Reu

MANOEL BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA· OAB ES 4699· CPF 450.***.***-49

Autor:

PAULO AFONSO FANTIN· OAB ES 7354· CPF 725.***.***-53

Autor:

PRISCILA MARTINS HYPPOLITO DOS SANTOS· OAB ES 16182· CPF 848.***.***-87

Autor:

GIOVANNA MAZZELLI ALMEIDA MOTTA· OAB ES 9309· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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