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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROBSON LEITE DA CRUZCPF

ROBSON ALMEIDA SILVACPF

ELTON ALVES LEITE DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

RAFAELA QUEIROZ MORAES VALENTE· OAB MS 23020· CPF 014.***.***-55

Reu:

HIGOR PIRES ARANTES· OAB MS 21626· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Documento Digitalizado (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 3.316,66

Autor

GOLFINHO MóVEIS E ELETRODOMéSTICOSCNPJ

Reu

ROBSON ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA· OAB MS 18634· CPF 721.***.***-72

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROBSON ALMEIDA SILVACPF

Outros

THAISA FERNANDES DE NORONHA· OAB MS 25057· CPF 077.***.***-54

Último movimento: Documento Digitalizado (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ALMEIDA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THAISA FERNANDES DE NORONHA· OAB MS 25057· CPF 077.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ROBSON ALMEIDA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO ROBSON ALMEIDA SILVACPF

Reu

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO ROBSON ALMEIDA SILVACPF

Reu

FUNDACAO JOSE AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Reu:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Reu:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Reu:

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Reu:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: ROMULO ROBSON ALMEIDA SILVA ADVOGADO: MANOEL BATISTA DANTAS NETO E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0816753-67.2021.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 33054337) interposto por FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, com fundamento... (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROMULO ROBSON ALMEIDA SILVACPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDELL DA SILVA MEDEIROS

Reu

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSACPF

Advogados

Autor:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Reu:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDELL DA SILVA MEDEIROS

Reu

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSACPF

Advogados

Autor:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 21771

Reu:

WENDELL DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 20500· CPF 120.***.***-21

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROMULO ROBSON ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A) REQUERENTE: WENDELL DA SILVA MEDEIROS (RN020500) REQUERIDO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) REQUERIDO: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA (RJ152026) DECISÃO ROMULO ROBSON ALMEIDA SILVA, qualificado, via advogado, opôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a decisão prolatada retro, na demanda por ele promovida contra UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, todos qualific... (29/04/2026)

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