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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 30.675,09

Autor

ROBSON ALVES DE MATOSCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Autor:

ALLAN MARX DA SILVA CARVALHO· CPF 127.***.***-19

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALLAN MARX DA SILVA CARVALHO· CPF 127.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS BELARMINO· CPF 247.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ALVES DE MATOS

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

HALEM DA SILVA HABIB· OAB MG 97125· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

STATUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Autor:

ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO· OAB BA 15438· CPF 490.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Status Empreendimentos E Servicos Ltda - Me Advogado: Emanoel Robson Alves De Matos (OAB:BA13305) Advogado: Rogerio Almeida De Azevedo (OAB:BA15438) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0107453-08.2001.8.05.0001 Procedimento... (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 3.473,75

Autor

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOSCPF

Reu

TEMPO SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO· OAB BA 60868· CPF 187.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS em 20/03/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 24.379,12

Autor

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOSCPF

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO· OAB BA 60868· CPF 187.***.***-00

Reu:

MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA· OAB BA 18454· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 14.278,09

Autor

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO· OAB BA 60868· CPF 187.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.253,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FABIO RAMOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Fabio Ramos Ribeiro Advogado: Emanoel Robson Alves De Matos (OAB:BA13305) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0161002-59.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0161002-59.2003.8.05.0001 Exe... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.253,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FABIO RAMOS RIBEIRO

Advogados

Reu:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Fabio Ramos Ribeiro Advogado: Emanoel Robson Alves De Matos (OAB:BA13305) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0155642-46.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0155642-46.2003.8.05.0001 Exe... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 604.172,40

Autor

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO· OAB BA 60868· CPF 187.***.***-00

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 604.172,40

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOSCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu:

PAULO ROBERTO JACINTO DE MORAIS PINHO· OAB BA 60868· CPF 187.***.***-00

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 2.691,41

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALEXANDRO RAMOS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alexandro Ramos Ribeiro Advogado: Emanoel Robson Alves De Matos (OAB:BA13305) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0160246-50.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0160246-50.2003.8.05.0001 Exec... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

R$ 813.516,35

Autor

PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

MARCAS PREMIUM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA

VILA VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

SERRA DA ESTRELA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA· OAB BA 4414· CPF 003.***.***-20

Autor:

BIANCA PUMAR COELHO· OAB RJ 93176· CPF 018.***.***-18

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB PR 72967· CPF 882.***.***-68

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 30/09/2025 23:59. (14/03/2026)

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