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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ADYR ALEGRE COELHOCPF

ANA CRISTINA COELHO CARDOSOCPF

ROBSON CARDOSO

Advogados

Autor:

LEONARDO SCHMALZ TATIM· OAB SC 010920· CPF 807.***.***-20

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

LEONARDO SCHMALZ TATIM· OAB SC 010920· CPF 807.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ADYR ALEGRE COELHOCPF

ANA CRISTINA COELHO CARDOSOCPF

ROBSON CARDOSO

Advogados

Autor:

LEONARDO SCHMALZ TATIM· OAB SC 010920· CPF 807.***.***-20

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

LEONARDO SCHMALZ TATIM· OAB SC 010920· CPF 807.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR RAMOS PEREIRA

ALEXANDRE TOSTES DA ROZACPF

CLAUDETE DA SILVA VELHO DA ROZACPF

DENIR MARIA MARTIGNAGO FERRAZCPF

INACIO SILVEIRA DA SILVA

+ 15 outros

Reu

LIBERATO TUONCPF

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM· OAB SC 60372· CPF 081.***.***-47

Autor:

ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM· OAB SC 060372· CPF 081.***.***-47

Autor:

SAMARA RAMPINELLI MACHADO· OAB SC 045343· CPF 072.***.***-33

Reu:

ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM· OAB SC 060372· CPF 081.***.***-47

Reu:

SAMARA RAMPINELLI MACHADO· OAB SC 045343· CPF 072.***.***-33

Outros

MAICON EUZEBIO MACHADO· OAB SC 52787· CPF 042.***.***-71

ELISON FABIANO COSTA GOMES· OAB SC 23195· CPF 005.***.***-42

ELEN FABRINI COSTA GOMES· OAB SC 35623· CPF 054.***.***-30

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 40386· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000748-22.2022.8.24.0069/SC RELATOR: Liana Bardini Alves REQUERENTE: INACIO SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM (OAB SC060372) REQUERENTE: CLAUDETE DA SILVA VELHO DA ROZA ADVOGADO(A): ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM (OAB SC060372) REQUERENTE: JOAO PAULO CARDOSO EUFRASIO ADVOGADO(A): ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM (OAB SC060372) REQUERENTE: JOSEANE GONCALVES NUNES ADVOG... (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO GONCALVES

Reu

DEBORA LUMERTZ FRANCISCO CARDOSOCPF

ROBSON CARDOSO

Advogados

Autor:

LEANDRO BORGES DE BITENCOURT· OAB SC 034961· CPF 054.***.***-55

Reu:

LEANDRO BORGES DE BITENCOURT· OAB SC 034961· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Comunicação eletrônica (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO GONCALVES

Reu

DEBORA LUMERTZ FRANCISCO CARDOSOCPF

ROBSON CARDOSO

Advogados

Autor:

LEANDRO BORGES DE BITENCOURT· OAB SC 034961· CPF 054.***.***-55

Reu:

LEANDRO BORGES DE BITENCOURT· OAB SC 034961· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA

ALEX SANDRO CARDOSO

ALEXANDRE APARECIDO CARDOSO

DELMINA MARIA DO ESPIRITO SANTO CARDOSOCPF

ROBSON CARDOSO

Advogados

Autor:

ÉRICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR· OAB SP 330245· CPF 364.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erica Cristina Soares de Alencar (OAB 330245/SP) Processo 1039613-52.2024.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Invtante: Alexandre Aparecido Cardoso, Delmina Maria do Espirito Santo Cardoso, Alex Sandro Cardoso, Robson Cardoso, Alessandra Cardoso da Silva - Aguarde-se em arquivo eventual provocação do(s) interessado(s). (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/1990

Distribuição

25/10/1990

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELCIO ALVES DE SOUZACPF

AGENOR RESENDE DE ALMEIDACPF

JOSE CORREA DE FARIACPF

ZULEIKA DA ROCHA FIRME

EDSON ROCHA LOPESCPF

+ 80 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONE HERINGER· OAB ES 001290· CPF 050.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5035972-45.2026.4.02.9666/TRF (ROBSON CARDOSO) (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CARDOSO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO· OAB RJ 89518· CPF 367.***.***-20

Autor:

CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO· OAB RJ 089518· CPF 367.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA DE SOUZA DE ESTEFANICPF

ROBSON CARDOSO

Reu

FMM - ENGENHARIA - EIRELI

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DIOGO SANTIN· OAB SC 65646· CPF 067.***.***-95

Autor:

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SC 013843· CPF 757.***.***-63

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO· OAB PR 030591· CPF 877.***.***-87

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Autor:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO· OAB PR 030591· CPF 877.***.***-87

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Outros

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000564-60.2020.4.04.7204/SC RELATOR: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO REQUERENTE: ROBSON CARDOSO ADVOGADO(A): CARLOS DIOGO SANTIN (OAB SC065646) REQUERENTE: ELIZANGELA DE SOUZA DE ESTEFANI ADVOGADO(A): CARLOS DIOGO SANTIN (OAB SC065646) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 294 - 14/11/2025 - RESPOSTA (17/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA DE SOUZA DE ESTEFANICPF

ROBSON CARDOSO

Reu

FMM - ENGENHARIA - EIRELI

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DIOGO SANTIN· OAB SC 65646· CPF 067.***.***-95

Autor:

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SC 013843· CPF 757.***.***-63

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO· OAB PR 030591· CPF 877.***.***-87

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Autor:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO· OAB PR 030591· CPF 877.***.***-87

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

IAN MARCOS MACEDO· OAB SC 053187· CPF 093.***.***-69

Outros

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 50341· CPF 091.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 40.036,29

Último movimento: Prazo em Curso (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO KLINGERCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VASCONCELOS BRAGA· OAB MS 017916· CPF 880.***.***-06

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 017972· CPF 373.***.***-30

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 017533· CPF 002.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO KLINGERCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VASCONCELOS BRAGA· OAB MS 017916· CPF 880.***.***-06

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 017972· CPF 373.***.***-30

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 017533· CPF 002.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO KLINGERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 32.020,62

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Reu

MARCOS ALBERTO KLINGERCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VASCONCELOS BRAGA· OAB MS 017916· CPF 880.***.***-06

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 017972· CPF 373.***.***-30

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 017533· CPF 002.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALBERTO KLINGERCPF

MAX WILLIAN DE SALESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CRéDITO DOS EMPRESáRIOS DA GRANDE DOURADOS - SICOOB

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CARDOSO GUEDES· OAB SP 399223· CPF 316.***.***-85

Autor:

VINICIUS VASCONCELOS BRAGA· OAB MS 17916· CPF 880.***.***-06

Autor:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Autor:

MAICON DA SILVA· OAB SP 414766· CPF 406.***.***-98

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 17972· CPF 373.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON CARDOSO GUEDES· OAB SP 399223· CPF 316.***.***-85

Reu:

VINICIUS VASCONCELOS BRAGA· OAB MS 17916· CPF 880.***.***-06

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Reu:

MAICON DA SILVA· OAB SP 414766· CPF 406.***.***-98

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MS 17972· CPF 373.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Ante a controvérsia instaurada entre as partes, remetam-se os autos à contadoria do juízo para a liquidação do valor da condenação, considerando o teor da sentença de f. 361/375 e a majoração de honorários sucumbenciais pela decisão de Agravo em Recurso Especial de f. 530/534. I - Dos Danos Materiais a) Base de cálculo: repetição simples do valor das parcelas do Contrato de Financiamento nº 71232; b) Correção monetária p... (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 74.716,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 74.716,80

Autor

ROMILDA MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

TRANS LIQUI LTDA - MECNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 56339· CPF 877.***.***-00

Reu:

ROBSON CARDOSO GUEDES· CPF 316.***.***-85

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDA MARIA CONCEICAO DA SILVA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 26.746,01

Autor

NORMA DE SOUZA AQUINOCPF

Reu

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISON RODRIGO ALBANO FERREIRA· OAB CE 45910· CPF 005.***.***-71

Autor:

JEOVANIRA FERREIRA SOUSA· OAB CE 34845· CPF 050.***.***-82

Reu:

ROBSON CARDOSO GUEDES· OAB SP 399223· CPF 316.***.***-85

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEMBO

Reu:

MAICON DA SILVA· OAB SP 414766· CPF 406.***.***-98

Reu:

DANIEL BOSCHETTI JUNIOR

Último movimento: Juntada de certidão (07/08/2025)

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