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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 1.020,62

Autor

GMAD DO MDF SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ROBSON CARLOS RAMOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

IVAN ALVES DE ANDRADE· OAB SP 194399· CPF 164.***.***-71

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DELVANE PEREIRA LACERDACPF

Reu

DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

Outros

STEFANY BAGESKI CRUZ· OAB SP 332326· CPF 376.***.***-93

SIRAT HUSSAIN SHAH· OAB SP 225530· CPF 282.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DELVANE PEREIRA LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

Autor:

STEFANY BAGESKI CRUZ· OAB SP 332326· CPF 376.***.***-93

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELVANE PEREIRA LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SIRAT HUSSAIN SHAH· OAB SP 225530· CPF 282.***.***-27

Autor:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL· OAB SP 359208· CPF 368.***.***-02

Autor:

STEFANY BAGESKI CRUZ· OAB SP 332326· CPF 376.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELVANE PEREIRA LACERDACPF

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DELVANE PEREIRA LACERDACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ELIZEU SANTANA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

DAVID APARECIDO ALVES LIBERATOCPF

GABRIEL HENRIQUE DA SILVACPF

IGOR OLSAK LEVI DA SILVACPF

GUILHERME COSTA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Reu:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· CPF 464.***.***-61

Reu:

VAZQUEZ E VIOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

NELSON DAS CHAGAS JUNIOR· CPF 369.***.***-02

Reu:

ROBSON CARLOS RAMOS· CPF 247.***.***-73

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID APARECIDO ALVES LIBERATOCPF

ELIZEU SANTANA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

GABRIEL HENRIQUE DA SILVACPF

GUILHERME COSTA MARQUESCPF

IGOR OLSAK LEVI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME COSTA MARQUESCPF

ELIZEU SANTANA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

DAVID APARECIDO ALVES LIBERATOCPF

IGOR OLSAK LEVI DA SILVACPF

GABRIEL HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Autor:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· CPF 464.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID APARECIDO ALVES LIBERATOCPF

GABRIEL HENRIQUE DA SILVACPF

ELIZEU SANTANA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

IGOR OLSAK LEVI DA SILVACPF

GUILHERME COSTA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Autor:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· CPF 464.***.***-61

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (11/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

RODRIGO RAUCH· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

DAVID APARECIDO ALVES LIBERATOCPF

ELIZEU SANTANA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA

GUILHERME COSTA MARQUES

IGOR OLSAK LEVI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VAZQUEZ E VIOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 41704

Autor:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Autor:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· OAB SP 466089· CPF 464.***.***-61

Reu:

VAZQUEZ E VIOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 41704

Reu:

GIOVANI HENRIQUE VIOTO VIENE· OAB SP 460789· CPF 461.***.***-61

Reu:

MATHEUS VAZQUEZ RAMINA· OAB SP 466089· CPF 464.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 31ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). CAMILA RODRIGUES PINHEIRO NUNES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente IGOR OLSAK LEVI DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 71886494, CPF 460.242.588‑79, pai JOSE LEVI DA SILVA, mãe ROSEMEIRE OLSAK DA SILVA, Nascido/Nascida 16/12/1996, de cor Branco, natural de Mairipo... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES SILVA SOUSA

Advogados

Reu:

MARIA IZABEL MACHADO· OAB BA 17212· CPF 551.***.***-72

Reu:

ROBSON CARLOS RAMOS· OAB SP 400775· CPF 247.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PATRICIA BOCCALLETTICPF

Advogados

Reu:

ROBSON CARLOS RAMOS· OAB SP 400775· CPF 247.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ FELIPE BERTOLDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ROBSON CARLOS RAMOS· OAB SP 400775· CPF 247.***.***-73

Reu:

MICHEL DONIZETI DA SILVA· OAB SP 406948· CPF 227.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ FELIPE BERTOLDO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ROBSON CARLOS RAMOS· OAB SP 400775· CPF 247.***.***-73

Reu:

MICHEL DONIZETI DA SILVA· OAB SP 406948· CPF 227.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EWERTON DE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ROBSON CARLOS RAMOS· OAB SP 400775· CPF 247.***.***-73

Reu:

MARCELO PINTO DUARTE· OAB SP 178382· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

EWERTON DE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ROBSON CARLOS RAMOS· OAB SP 400775· CPF 247.***.***-73

Reu:

MARCELO PINTO DUARTE· OAB SP 178382· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

TIAGO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ROBSON CARLOS RAMOS· OAB SP 400775· CPF 247.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TIAGO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ROBSON CARLOS RAMOS· OAB SP 400775· CPF 247.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (27/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDREA PATRICIA PARESI VALENCIA

LEONARDO RICO SANCHES

DIANA SOFIA RAMOS ZULETA

Advogados

Reu:

MICHEL DONIZETI DA SILVA· OAB SP 406948· CPF 227.***.***-07

Reu:

ROBSON CARLOS RAMOS· OAB SP 400775· CPF 247.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA

JOSE GOMES

Advogados

Reu:

ILDEBRANDO DANTAS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 215628· CPF 012.***.***-58

Reu:

ROBSON CARLOS RAMOS· OAB SP 400775· CPF 247.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

ILDEBRANDO DANTAS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 215628· CPF 012.***.***-58

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA COSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ILDEBRANDO DANTAS DA SILVA JUNIOR· OAB SP 215628· CPF 012.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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