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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROBSON CHAVES

Advogados

Autor:

BRUNO BONAMENTE· CPF 004.***.***-16

Autor:

CLAUDIO DA SILVA LEIRIA· CPF 558.***.***-00

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON CHAVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01 (05/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROBSON CHAVES

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROBSON CHAVES

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51252124420250114124337 (14/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ROBSON GOUVEIA CHAVESCPF

Advogados

Reu:

FÁBIO SANTOS DE SANTANA· OAB AC 4349· CPF 691.***.***-68

Reu:

HUGO CELSO LINHARES CONDE JR· OAB AC 5770· CPF 580.***.***-72

Reu:

ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB AC 4919· CPF 521.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON GOUVEIA CHAVESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO CELSO LINHARES CONDE JR· OAB AC 5770· CPF 580.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO CALIXTO MARQUES· OAB AC 3100· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON GOUVEIA CHAVESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB AC 4919· CPF 521.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ALEX FRAGOSO VIANACPF

MATHEUS DE ARAUJO MESQUITA LIRACPF

ROMARIO VIEIRA DE AZEVEDOCPF

RUSLAN DO NASCIMENTO LIRACPF

THIAGO FRANCO SANTOSCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

CLAUDEMAR FERNANDES SARAIVA· OAB AC 5164· CPF 512.***.***-04

Reu:

ALINE SOUSA COLLYER NEVES· OAB AC 5764· CPF 017.***.***-65

Reu:

JOSÉ ARIMATÉIA SOUZA DA CUNHA· OAB AC 4291· CPF 443.***.***-34

Reu:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Reu:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

+ outros advogados do reu

Outros

ROGÉRIO CARVALHO PACHECO· OAB RJ 134019· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alex da Costa Bezerra - Apelante: Anna Cláudia Abigail Cunha Mariano - Apelante: Adriano Frota Closs - Apelante: Felipe Pinheiro de Lima - Apelante: Alex Fragoso Viana - Apelante: Matheus de Araújo Mesquita Lira - Apelante: Thiago Franco Santos - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Alex da Costa Bezerra - Apelado: Anna Cláudia Abigail Cunha Mari Nº 0000121-89.20... (13/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DA COSTA BEZERRACPF

ALEX FRAGOSO VIANACPF

MATHEUS DE ARAUJO MESQUITA LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

UÊNDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Autor:

ALINE SOUSA COLLYER NEVES

Autor:

JOSÉ ARIMATÉIA SOUZA DA CUNHA· OAB AC 4291· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (06/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX FRAGOSO VIANACPF

MATHEUS DE ARAUJO MESQUITA LIRACPF

THIAGO FRANCO SANTOSCPF

ADRIANO FROTA CLOSSCPF

ANNA CLAUDIA ABIGAIL CUNHA MARIANOCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ALEX DA COSTA BEZERRACPF

ANNA CLAUDIA ABIGAIL CUNHA MARIANOCPF

ANTONIO DIEGO DE FREITAS FONTINELECPF

FELIPE PINHEIRO DE LIMACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CLAUDEMAR FERNANDES SARAIVA· OAB AC 5164· CPF 512.***.***-04

Autor:

ALINE SOUSA COLLYER NEVES· OAB AC 5764· CPF 017.***.***-65

Autor:

JOSÉ ARIMATÉIA SOUZA DA CUNHA· OAB AC 4291· CPF 443.***.***-34

Autor:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 1022· CPF 495.***.***-00

Autor:

JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB AC 3827· CPF 008.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMANO FERNANDES GOUVEA· OAB AC 4512· CPF 434.***.***-34

Reu:

CLAUDEMAR FERNANDES SARAIVA· OAB AC 5164· CPF 512.***.***-04

Reu:

ALINE SOUSA COLLYER NEVES· OAB AC 5764· CPF 017.***.***-65

Reu:

JOSÉ ARIMATÉIA SOUZA DA CUNHA· OAB AC 4291· CPF 443.***.***-34

Reu:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos (12/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Em segredo de justiça

JUSTICA PUBLICA

Reu

ROBSON GOUVEIA CHAVESCPF

Advogados

Reu:

EUGÊNIO TAVARES PEREIRA NETO· OAB AC 2201

Reu:

CESAR AUGUSTO CALIXTO MARQUES· OAB AC 3100· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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