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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 159.610,89

Autor

ROBSON CORREA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (08/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 159.610,89

Autor

ROBSON CORREA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON CORREA CONSTRUCOES LTDA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 58287030 (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CORREA CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Reu:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CORREA CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Reu:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso de Apelação Cível interposto por ROBSON CORREA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME em face da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá/MT, nos autos da Ação de Cobrança n. 1008345-65.2019.8.11.0041, ajuizada em desfavor do MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Irresignada, a parte autora interpôs recurso de apelação, arguindo, preliminarmente, a nulidade da sentença por cerceamento de defes... (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 52.192,35

Autor

ROBSON NOGUEIRA MANHAES CONSTRUCOESCNPJ

Reu

B P W L INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA DO VALE FREITAS· OAB RJ 256495· CPF 060.***.***-93

Reu:

LEANDRO OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 66063· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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