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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA DE FATIMA ACARIOCPF

Reu

RONALDO DE OLIVEIRA VICENTECPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO DIAS PANTOJA· OAB RJ 150095· CPF 072.***.***-03

Autor:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ACARIO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 61.424,00

Autor

QUETILEN ARAUJO DA SILVA BARBOSACPF

LUCAS ARAUJO DA SILVA VIEIRA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Autor:

SERGIO RICARDO DIAS PANTOJA· OAB RJ 150095· CPF 072.***.***-03

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 30.206,00

Autor

ROSILANE DA SILVA ALVES GOMESCPF

MOISES DA SILVA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89 (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.216,00

Autor

REBECA LOBO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 22.592,00

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS PASCHOALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS PASCHOALCPF

Reu

JOSE PEDRO DOS SANTOS PASCHOALCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011095-76.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE PEDRO DOS SANTOS PASCHOAL ADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS DIAS (OAB RJ202608) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS PASCHOALCPF

Reu

JOSE PEDRO DOS SANTOS PASCHOALCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 20.600,00

Autor

JORGE DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO DIAS PANTOJA· OAB RJ 150095· CPF 072.***.***-03

Autor:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5173704-05.2025.4.02.9666/TRF (JORGE DA CONCEICAO) (02/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 84.246,00

Autor

JERONIMO JUSTINO DE CARVALHO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Autor:

SERGIO RICARDO DIAS PANTOJA· OAB RJ 150095· CPF 072.***.***-03

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 50 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO JUSTINO DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Autor:

SERGIO RICARDO DIAS PANTOJA· OAB RJ 150095· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005285-14.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO REQUERENTE: JERONIMO JUSTINO DE CARVALHO NETO ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DIAS PANTOJA (OAB RJ150095) ADVOGADO(A): ROBSON DOS SANTOS DIAS (OAB RJ202608) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 14/05/2026 - Juntado(a) (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Por Tempo de ContribuiçãoPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.800,00

Autor

RICARDO RAMOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO DIAS PANTOJA· OAB RJ 150095· CPF 072.***.***-03

Autor:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 22.770,00

Autor

PRISCILA FERREIRA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 27.288,00

Autor

IVANIA DA SILVA FALCAO PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANIA DA SILVA FALCAO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DOS SANTOS DIAS· OAB RJ 202608· CPF 045.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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