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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 106.798,07

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

ROBSON FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

ROBSON FREIRE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6046611-71.2025.8.03.0001. AUTOR: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REU: ROBSON FREIRE DA SILVA DECISÃO Aguarde-se, por 30 dias, o cumprimento da carta precatória 6002285-87.2025.8.03.0013. Decorrido o prazo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4Q... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DOUGLAS DE OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000670-62.2025.8.03.0013. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DOUGLAS DE OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO O acusado DOUGLAS DE OLIVEIRA DA SILVA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública. Não alegou questões preliminares (27822712). O art. 397 do CPP prevê que, após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDMILSON SANTOS DA SILVA

MARIA AURICELIA FREIRE DE CASTROCPF

ROBERIA FREIRE DA SILVACPF

ROBSON FREIRE DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

1CIA/23BPM- VALENCA DO PIAUI

Reu

VALTEILSON SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE VALENCA

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ERISLAN DE SANTANA LIMACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE RANCA JUNIOR· OAB PI 15483· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE FRANCA JUNIOR em 04/02/2026 23:59. (08/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO BATISTA DE FRANCA JUNIOR

Advogados

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE FRANCA JUNIOR· OAB PI 15483· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRO DURO

Reu

FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (22/04/2026)

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