Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBSON INACIO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 16311· CPF 665.***.***-91

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBSON INACIO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2026 (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 18.961,60

Autor

ANTONIETA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MMP INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE· OAB SP 308494· CPF 309.***.***-82

Autor:

ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS· OAB SP 293170· CPF 108.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FABIANO SILVACPF

Reu

PAULO RICARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS· OAB SP 293170· CPF 108.***.***-45

Autor:

CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE· OAB SP 308494· CPF 309.***.***-82

Reu:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA· OAB SP 136749· CPF 157.***.***-76

Reu:

LUIZ COIMBRA CORRÊA· OAB SP 187826· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 680.500,78

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

TEODORO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SP 456852· CPF 312.***.***-04

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE· OAB SP 308494· CPF 309.***.***-82

Reu:

ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS· OAB SP 293170· CPF 108.***.***-45

Último movimento: Autos no Prazo (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 4.601,57

Autor

ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOSCPF

Reu

OSIRIS VIEIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS· OAB SP 293170· CPF 108.***.***-45

Reu:

RUI CARLOS LOPES· OAB SP 312425· CPF 325.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 521954· CPF 095.***.***-50

Último movimento: Petição Juntada (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANA DA SILVA SANTOSCPF

SILVIA SIMONE FONSECA MAGALHãESCPF

Reu

MARIANA MARTINS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA· OAB SP 151348· CPF 121.***.***-83

Autor:

MAIRA CAMERINO GARBELLINI· OAB SP 254340· CPF 311.***.***-74

Reu:

VINÍCIUS DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 281718· CPF 307.***.***-75

Outros

UGO MARIA SUPINO· OAB SP 233948· CPF 069.***.***-11

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS· OAB SP 293170· CPF 108.***.***-45

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA· OAB SP 199667· CPF 002.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

RODRIGO CAMARA DA PAIXAOCPF

MARIANA MARTINS DOS REISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 11.371,84

Autor

MARCIA NOGUEIRA DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE· OAB SP 308494· CPF 309.***.***-82

Autor:

ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS· OAB SP 293170· CPF 108.***.***-45

Autor:

CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

MARCIA NOGUEIRA DA SILVA CARNEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA NOGUEIRA DA SILVA CARNEIROCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE· OAB SP 308494· CPF 309.***.***-82

Autor:

ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS· OAB SP 293170· CPF 108.***.***-45

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 11.371,84

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

MARCIA NOGUEIRA DA SILVA CARNEIROCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.158,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS· OAB SP 293170· CPF 108.***.***-45

CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE· OAB SP 308494· CPF 309.***.***-82

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 13.745,20

Autor

JEFFERSON GOMES DE PAULOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS· OAB SP 293170· CPF 108.***.***-45

Autor:

CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE· OAB SP 308494· CPF 309.***.***-82

Outros

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA· OAB SP 127160· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JEFFERSON GOMES DE PAULOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA· OAB SP 127160· CPF 053.***.***-43

Reu:

ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS· OAB SP 293170· CPF 108.***.***-45

Reu:

CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE· OAB SP 308494· CPF 309.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 13.745,20

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JEFFERSON GOMES DE PAULOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA· OAB SP 127160· CPF 053.***.***-43

Reu:

ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS· OAB SP 293170· CPF 108.***.***-45

Reu:

CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE· OAB SP 308494· CPF 309.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 10.761,60

Autor

GHISLAINE PINHEIRO TEODOZIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS· OAB SP 293170· CPF 108.***.***-45

Outros

JOSÉ MARCOS MENDES FILHO· OAB SP 210204· CPF 220.***.***-09

CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE· OAB SP 308494· CPF 309.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

GHISLAINE PINHEIRO TEODOZIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCOS MENDES FILHO· OAB SP 210204· CPF 220.***.***-09

Reu:

ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS· OAB SP 293170· CPF 108.***.***-45

Reu:

CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE· OAB SP 308494· CPF 309.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 10.761,60

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

GHISLAINE PINHEIRO TEODOZIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCOS MENDES FILHO· OAB SP 210204· CPF 220.***.***-09

Reu:

ROBSON CESAR INACIO DOS SANTOS· OAB SP 293170· CPF 108.***.***-45

Reu:

CYBELLE PRISCILLA DE ANDRADE· OAB SP 308494· CPF 309.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal