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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 5.353.600,00

Autor

WALTERCIO SILVA VALVERDE

WALTERCIO SILVA VALVERDECPF

Reu

JUSTINO ALVES DA SILVA

JUSTINO ALVES DA SILVACPF

NILSON ALVES DA SILVACPF

CREUZA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA· OAB BA 12684· CPF 226.***.***-49

Autor:

CLAUDIO BRAGA MOTA· OAB BA 812· CPF 049.***.***-15

Autor:

ROBSON LEMOS MAIA· OAB BA 36832· CPF 013.***.***-02

Reu:

THAUANE SANTAREM DOS ANJOS· OAB BA 75799· CPF 060.***.***-90

Reu:

DOUGLAS CASTRO SILVA· OAB BA 39080· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CREUZA ALVES DA SILVA em 24/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

R$ 61.899,85

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ANTAS COSTACPF

Reu

AIRTON PEREIRA PINTO

RENATO JOSE DOS SANTOS

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAO DESIDERIO BA

Advogados

Autor:

ALFREDO MALASPINA FILHO· OAB GO 22852

Reu:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Reu:

SIMON ALMEIDA DE SOUZA PINTO· OAB BA 78724· CPF 057.***.***-61

Reu:

GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB BA 75447· CPF 055.***.***-21

Reu:

RENATO JOSE DOS SANTOS· OAB BA 606· CPF 341.***.***-72

Reu:

ROBSON LEMOS MAIA· OAB BA 36832· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de Renato Jose dos Santos em 08/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LOURIVAL GOUVEIA FERRAZCPF

LOURIVAL GOUVEIA FERRAZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBSON LEMOS MAIA· OAB BA 36832· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL GOUVEIA FERRAZ em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 37.000,00

Autor

DARCY RODRIGUES PEREIRA DE SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SANDRA SILVA SANTOS HUSEIN· OAB BA 50822· CPF 732.***.***-34

Autor:

MAIRA BATISTA MICLOS· OAB BA 35421· CPF 945.***.***-10

Autor:

ROBSON LEMOS MAIA· OAB BA 36832· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBSON LEMOS MAIA· OAB BA 36832· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDENILTON BARBERINO DA SILVA

JOSE LUIZ DA SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 195998· CPF 125.***.***-57

Reu:

ROBSON LEMOS MAIA· CPF 013.***.***-02

Reu:

PEDRO JORGE TARABAL ABDALA· OAB MG 48319· CPF 288.***.***-87

Reu:

ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE· CPF 070.***.***-51

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ANTUNES VIANACPF

FRANCINE DA CONCEICAO VIANACPF

ROMILDO ANTUNES VIANACPF

ELZA MARTINS TEIXEIRACPF

JOSE PIMENTA PRIMOCPF

+ 1048 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE PRAXEDES COELHO· OAB MG 66300· CPF 265.***.***-04

Autor:

JOSE GERALDO GOMES DE ARAUJO· OAB MG 68652· CPF 436.***.***-34

Autor:

LENI MARLI DORNELES PAZ· OAB SC 1903· CPF 255.***.***-15

Autor:

LISANDRO JOSE LORENA PINTO· OAB SC 24459· CPF 006.***.***-28

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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