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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 460.073,05

Reu

OLGA MARIA DE LACERDA GOUVEACPF

ROBSON MACEDOCPF

CLAUDIA SOUZA DE ARAUJOCPF

SEA PORT LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PUBLIUS RANIERI· CPF 177.***.***-25

Reu:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270· CPF 695.***.***-00

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

AGUINALDO GOMES SALES· OAB MG 144629· CPF 031.***.***-75

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

CLAUDIA SOUZA DE ARAUJOCPF

OLGA MARIA DE LACERDA GOUVEACPF

ROBSON MACEDOCPF

SEA PORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

AGUINALDO GOMES SALES· OAB MG 144629

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

CLAUDIA SOUZA DE ARAUJOCPF

OLGA MARIA DE LACERDA GOUVEACPF

ROBSON MACEDOCPF

SEA PORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO GOMES SALES· OAB MG 144629

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SEA PORT LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270· CPF 695.***.***-00

Autor:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

Autor:

AGUINALDO GOMES SALES· OAB MG 144629· CPF 031.***.***-75

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270· CPF 695.***.***-00

Reu:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

Reu:

AGUINALDO GOMES SALES· OAB MG 144629· CPF 031.***.***-75

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SEA PORT LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270· CPF 695.***.***-00

Autor:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

Autor:

AGUINALDO GOMES SALES· OAB MG 144629· CPF 031.***.***-75

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

HOMERO MARTINS DE OLIVEIRA LANINI· OAB MG 81270· CPF 695.***.***-00

Reu:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

Reu:

AGUINALDO GOMES SALES· OAB MG 144629· CPF 031.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias. (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA MACEDO MOURACPF

CARLITO MACEDO

CRELIA MACEDO ALMEIDACPF

MARIA DAS GRACAS MACEDO ALENCARCPF

Reu

MAGNOLIA TEIXEIRA MACEDOCPF

ROBSON MACEDO

VALDIR MACEDO

Advogados

Autor:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Reu:

HUGO CERQUEIRA GOULART· OAB RJ 116429· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805154-14.2022.8.19.0026. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: CARLITO MACEDO HERDEIRO: MARIA DAS GRACAS MACEDO ALENCAR, CRELIA MACEDO ALMEIDA, ALBERTINA MACEDO MOURA INVENTARIADO: MAGNOLIA TEIXEIRA MACEDO,... (08/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FRANCISCO GOMES DA ROCHACPF

Reu

LINDAURA DO CARMO ROCHACPF

ROBSON ROCHA

Advogados

Autor:

CAROLINA ARAUJO DOS SANTOS· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA ROCHA em 13/07/2023 23:59. (16/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 60.878,51

Autor

ROBSON ROCHA

Reu

MIGUEL LOZER CAVALIERI

FERNANDO CARRARA TESTA

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Autor:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Reu:

GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA· OAB ES 3851· CPF 302.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação involuntáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROCHA

Reu

ROBSON ROCHA

Advogados

Autor:

JEFFERSON AUREO FARIAS MOREIRA· OAB ES 37781· CPF 116.***.***-47

Autor:

MATHEUS JOSE SANTOS DUARTE· OAB MG 207913· CPF 098.***.***-81

Reu:

JEFFERSON AUREO FARIAS MOREIRA· OAB ES 37781· CPF 116.***.***-47

Reu:

MATHEUS JOSE SANTOS DUARTE· OAB MG 207913· CPF 098.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SHANAY VIEIRA SERRAO

MAURICIO DO REGO GUERREIROCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIXIMINA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

IVINY PEREIRA CANTO· OAB PA 21723· CPF 006.***.***-12

Autor:

ELIEL SERRA CHAGAS· OAB PA 26550· CPF 219.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIVA MAIA CORREACPF

Reu

ROBSON ROCHA

MARIA JOSE ESPINDOLA ROCHA

Advogados

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DANILO RUBEM SANTOS SILVA,CPF

Reu

MARIANO HENRIQUE DE CASTRO SOBRAL

CASA DO NOTEBOOKCNPJ

ROBSON ROCHA

Advogados

Autor:

ERIKA MENDES DE ABREU· OAB RJ 200794· CPF 123.***.***-01

Autor:

WAGNER RANGEL DE JESUS· OAB RJ 137934· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROBSON ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADILSON LIMA DE SOUZA· OAB RJ 202277· CPF 024.***.***-84

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 (30/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ROCHA

Advogados

Autor:

JOSE ADILSON LIMA DE SOUZA· OAB RJ 202277· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006683-35.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIRO REQUERENTE: ROBSON ROCHA ADVOGADO(A): JOSE ADILSON LIMA DE SOUZA (OAB RJ202277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (21/01/2026)

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