Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA DOS SANTOS FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EZEQUIEL SANTOS RODRIGUES

EZEQUIEL SANTOS RODRIGUESCPF

IVAILSON SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SANTOS LEMOS· OAB BA 22617· CPF 671.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAILSON SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451930/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EZEQUIEL SANTOS RODRIGUESCPF

IVAILSON SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS LEMOS· OAB BA 22617· CPF 671.***.***-82

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

EDSON RODRIGUES FERRAZCPF

Reu

CLAUDELINO MENDES DA SILVA

RODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA

REUS A SEREM IDENTIFICADOS E CITADOS NOS TERMOS DO ART. 554 CPC

GILDEVAN JOSE DE OLIVEIRA

ROBSON OLIVEIRA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

CIRLENA DE FATIMA SATIL· OAB MG 76046· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRO PATRICIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SANDRA LUCIENE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

CARLA VALERIA OLIVEIRA SANTOSCPF

RICARDO JOSE DE OLIVEIRACPF

KATIA VERONICA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

NEUSA BATISTA DE OLIVEIRACPF

NEUSA SOBREIRA BEZERRA

ROBSON OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SANDRA KATARINY SANTOS SILVA· OAB PE 46736· CPF 062.***.***-25

Autor:

JULIANA TABITA DA SILVA· OAB PE 47176· CPF 107.***.***-03

Autor:

DAMARIS SANTOS NOGUEIRA· OAB PE 47911· CPF 872.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON OLIVEIRA

Reu

DESO

Advogados

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON OLIVEIRA

Reu

DESO

Advogados

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBSON OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: DESO ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONFORME SE VÊ DOS AUTOS, A PARTE VENCEDORA NÃO POSSUI ADVOGADO CONSTITUÍDO OU FOI ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA, POR TAIS RAZÕES, SOLICITOU PESSOALMENTE A EXECUÇÃO DA SENTENÇA. SENDO ASSIM, DETERMINO O SEGUINTE: I - DISTRIBUA OS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. II - VINCULAR OS ADVOGADOS DAS PARTES (CASO HAJAM). III- PRO... (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (2ª Turma) GMLC/jwa/ AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. O exame da discussão relativa à desconsideração da personalidade jurídica demanda a interpretação da legislação infraconstitucional que rege a matéria, mormente os artigos 50 do Código Civil, 28 do Código de Defesa do Consumidor e 133 e 134 do Código de Processo Civil. Nes... (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Comissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELAINE MARIA DA SILVA· OAB ES 18987· CPF 830.***.***-00

Autor:

JOSE ROGERIO ALVES· OAB ES 4655· CPF 797.***.***-87

Reu:

PAULO SEVERINO DE FREITAS· OAB ES 18021· CPF 042.***.***-50

Reu:

DRA. NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Reu:

GUILHERME MACHADO COSTA· OAB ES 11285· CPF 080.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEZIO STORCK DE SOUZA E OUTRO

Reu

NILTON FERREIRA BICALHO

ROBSON OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ROGERIO ALVES· OAB ES 4655· CPF 797.***.***-87

Autor:

DRA. NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Autor:

GUILHERME MACHADO COSTA· OAB ES 11285· CPF 080.***.***-26

Reu:

JOSE ROGERIO ALVES· OAB ES 4655· CPF 797.***.***-87

Reu:

DRA. NEILIANE SCALSER· OAB ES 9320· CPF 035.***.***-51

Reu:

GUILHERME MACHADO COSTA· OAB ES 11285· CPF 080.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: CLEZIO STORCK DE SOUZA E OUTRO ADVOGADO: GUILHERME MACHADO COSTA Recorrido: NILTON FERREIRA BICALHO ADVOGADO: NEILIANE SCALSER Recorrido: ROBSON OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ ROGÉRIO ALVES GVPCB/lla D E S P A C H O Verifica-se que a Parte Recorrente não juntou comprovante de recolhimento das custas processuais alusivas ao recurso extraordinário interposto. Registre-se que se insere na competência do Tribunal de origem a análise acerca... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

21/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

WERLANDA APARECIDA NORACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

Autor:

ROBSON OLIVEIRA PRESTES· OAB MT 20354· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VALDIVINO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO COELHO DE MORAESCPF

SILMA ALVES DE MORAESCPF

BENEDITA MARTINS SANTANACPF

DELMEIRES PEREIRA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ROBSON OLIVEIRA PRESTES· OAB MT 20354· CPF 024.***.***-01

Reu:

VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA· OAB MT 26730· CPF 011.***.***-80

Reu:

MILENNA GONCALVES ARANTES· CPF 032.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

JOSE FRANCISCO SALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON OLIVEIRA PRESTES· OAB MT 20354· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59. (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

THAISSA ARGOLO CAMILOCPF

Advogados

Reu:

ROBSON OLIVEIRA PRESTES· OAB MT 20354· CPF 024.***.***-01

Reu:

LARISSA ALVES MOREIRA· OAB MT 20655· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 18.900,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 18.900,00

Autor

LUSNEY MARTINS NEGREIROSCPF

Reu

ANTONIO MARCOS PACHECOCPF

A M PACHECO COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ARIOLINO VILELLA DE CARVALHO SOBRINHO· OAB MT 204510· CPF 014.***.***-54

Reu:

ROBSON OLIVEIRA PRESTES· OAB MT 20354· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal