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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

DANILO ABRASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIRIO DO NASCIMENTO· CPF 224.***.***-89

Autor:

ANDRESSA VECINA OLIVEIRA SIRIO· CPF 354.***.***-20

Reu:

SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA· OAB SP 145028· CPF 125.***.***-75

Reu:

LUCAS SCARDINO FRIES· OAB SP 331068· CPF 372.***.***-30

Reu:

YASMIN AMORIM FONTANA· CPF 422.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO DURAES RIBEIRO

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

DANILO ABRAS

DANILO ABRASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA· OAB SP 145028· CPF 125.***.***-75

Autor:

LUCAS SCARDINO FRIES· OAB SP 331068· CPF 372.***.***-30

Autor:

CESAR AUGUSTO DURÃES RIBEIRO· OAB PR 076593· CPF 074.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVA

DANILO ABRASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE HELLEN FONSECA DIAS· CPF 441.***.***-05

Autor:

RODNEY ALMEIDA DE MACEDO· OAB SP 167578· CPF 145.***.***-28

Autor:

MARCELO PERES· OAB SP 140646· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDRE RICARDO FERREIRA CERQUEIRA

ANTHONY ADRIAN DOS SANTOS GOMES

ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIS ANDRE FERREIRA CERQUEIRA· OAB BA 56339· CPF 877.***.***-00

Reu:

DANILO CERQUEIRA DE SANTANA· OAB BA 61962· CPF 025.***.***-60

Reu:

LIGIA MARIA DE LIMA PEREIRA· OAB PE 36118· CPF 030.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 2.531,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS PRATES MARTINS· OAB DF 59522· CPF 602.***.***-15

Autor:

FLAVIO FERNANDES DA SILVA· OAB DF 59406· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GLADSTONE JUNIOR FERNANDES

ELAINE CRISTINA DA SILVA

ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS

JOAO PAULO DA CUNHA

Advogados

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Outras Decisões (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MATEUS HORRAN DOS REIS· OAB MG 199386· CPF 116.***.***-89

Reu:

MATEUS HORRAN DOS REIS· OAB MG 199386· CPF 116.***.***-89

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MATEUS HORRAN DOS REIS· OAB MG 199386· CPF 116.***.***-89

Reu:

MATEUS HORRAN DOS REIS· OAB MG 199386· CPF 116.***.***-89

Último movimento: Publicação (05/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

MELISSA DE ALBUQUERQUE SCHULHAN· OAB PR 36200· CPF 024.***.***-27

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 07/12/2022 (07/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MELISSA DE ALBUQUERQUE SCHULHAN· OAB PR 36200· CPF 024.***.***-27

Autor:

PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 45563· CPF 923.***.***-15

Reu:

MELISSA DE ALBUQUERQUE SCHULHAN· OAB PR 36200· CPF 024.***.***-27

Reu:

PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 45563· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (07/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MELISSA DE ALBUQUERQUE SCHULHAN· OAB PR 36200· CPF 024.***.***-27

Autor:

PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 45563· CPF 923.***.***-15

Reu:

MELISSA DE ALBUQUERQUE SCHULHAN· OAB PR 36200· CPF 024.***.***-27

Reu:

PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 45563· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 62.255,30

Autor

ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GALVAO DIAS· OAB MG 79931· CPF 000.***.***-16

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDSON DE MOURA CORDEIRO· OAB SP 341471· CPF 051.***.***-35

Reu:

LAERCIO LEANDRO DA SILVA· OAB SP 143034· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDSON DE MOURA CORDEIRO· OAB SP 341471· CPF 051.***.***-35

Reu:

LAERCIO LEANDRO DA SILVA· OAB SP 143034· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

DANILLO ABRASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIRIO DO NASCIMENTO· OAB SP 258732· CPF 224.***.***-89

Autor:

ANDRESSA VECINA OLIVEIRA SIRIO· OAB SP 297703· CPF 354.***.***-20

Reu:

SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA· OAB SP 145028· CPF 125.***.***-75

Reu:

LUCAS SCARDINO FRIES· OAB SP 331068· CPF 372.***.***-30

Reu:

YASMIN AMORIM FONTANA· OAB SP 406290· CPF 422.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO DURAES RIBEIRO· OAB PR 76593

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

DANILO ABRAS

DANILLO ABRASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA· OAB SP 145028· CPF 125.***.***-75

Autor:

LUCAS SCARDINO FRIES· OAB SP 331068· CPF 372.***.***-30

Autor:

CESAR AUGUSTO DURAES RIBEIRO· OAB PR 76593· CPF 074.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVA

DANILLO ABRASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE HELLEN FONSECA DIAS· CPF 441.***.***-05

Autor:

RODNEY ALMEIDA DE MACEDO· OAB SP 167578· CPF 145.***.***-28

Autor:

MARCELO PERES· OAB SP 140646· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/11/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ROBSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

INEZ DUTRA VIEGAS

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Cálculo de Custas (13/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ROBSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/04/2025)

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