Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDECIR PEREIRA DA SILVA

ROBSON PEREIRA DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NILDECIR PEREIRA DA SILVA· OAB PR 65305· CPF 779.***.***-04

Reu:

NILDECIR PEREIRA DA SILVA· OAB PR 65305· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 569.981,84

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 569.981,84

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROBSON PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO· OAB RO 10614· CPF 014.***.***-13

Reu:

ELIEL MOREIRA DE MATOS· OAB RO 5725· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 14.127,86

Autor

SILVIO TOVARCPF

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Outros

ROBSON PEREIRA FORMIGA DE ANDRADE· OAB SP 361897

GUILHERME FELDMANN· OAB SP 254767

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Reu

SILVIO TOVARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 14.127,86

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CNPJ

Reu

SILVIO TOVARCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Reu:

ROBSON PEREIRA FORMIGA DE ANDRADE· CPF 278.***.***-65

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 17.483,75

Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CRISTIANE TORMENA RIBEIROCPF

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

ROBSON PEREIRA FORMIGA DE ANDRADE· OAB SP 361897· CPF 278.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA MIRANDA LEALCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB SP 205961· CPF 519.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

ROBSON GERALDO COSTA· OAB SP 237928· CPF 271.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB SP 205961· CPF 519.***.***-34

Reu:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB SP 120478· CPF 131.***.***-50

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (17/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal