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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Estupro de vulnerávelRevisão Criminal

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON PEREIRA DE FREITAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

GIL ANTONIO VIEIRA· OAB MS 16400· CPF 021.***.***-33

Reu:

GIL ANTONIO VIEIRA· OAB MS 16400· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Robson Pereira de Freitas Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1400061-89.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBSON PEREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

GIL ANTONIO VIEIRA· OAB MS 16400· CPF 021.***.***-33

Reu:

GIL ANTONIO VIEIRA· OAB MS 16400· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Documento (21/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorInquérito Policial

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON PEREIRA DE FREITAS

Reu

A AVERIGUAR

Último movimento: Expedição de documento (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON PEREIRA DE FREITAS

SILVANIA MARIA ALVES

Reu

A AVERIGUAR

SILVANIA MARIA ALVES

Último movimento: Expedição de documento (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoInquérito Policial

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON PEREIRA DE FREITAS

Reu

A AVERIGUAR

Último movimento: Expedição de documento (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON PEREIRA DE FREITAS

Reu

ROBSON PEREIRA DE FREITAS

Último movimento: Documento (18/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 12.705,74

Autor

ROBSON FREITAS PEREIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DINIZ CAMPOS· OAB CE 35903· CPF 043.***.***-48

Autor:

FELIPE PANTE LEME DE CAMPOS· OAB CE 26854· CPF 018.***.***-20

Autor:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 15.746,75

Autor

ROBSON FREITAS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

OLIVIA MARIA MOREIRA DE FARIAS· OAB CE 16729· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Publicado Citação em 17/04/2026. Documento: 199633159 (17/04/2026)

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