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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 260.000,00

Autor

PAULO FERNANDO DE MELO SILVACPF

MABEL COSTA COELHO DA SILVACPF

Reu

MARCOS COSTA DA SILVACPF

MARILENE COSTA DA SILVACPF

LUZINETE COSTA DA SILVACPF

TALITA NOAN HERMINIO DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MARQUESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROBSON PINTO DOS SANTOS· OAB PE 11155· CPF 275.***.***-49

Autor:

ITALO VIANES MAMEDES DE MELO SANTOS· OAB PE 61633· CPF 103.***.***-47

Autor:

DOMINGOS SAVIO PEIXE CARVALHO· OAB PE 12784· CPF 341.***.***-53

Autor:

NATHALIA FERNANDA APOLINARIO CARVALHO· OAB PE 54739· CPF 074.***.***-78

Reu:

DOMINGOS SAVIO PEIXE CARVALHO· OAB PE 12784· CPF 341.***.***-53

Reu:

NATHALIA FERNANDA APOLINARIO CARVALHO· OAB PE 54739· CPF 074.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 3.786,30

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE CISNEIROS em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 3.786,30

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE CISNEIROSCPF

Advogados

Reu:

ROBSON PINTO DOS SANTOS· OAB PE 11155· CPF 275.***.***-49

Reu:

WIARA ALVES DA SILVA DE ALBUQUERQUE CISNEIROS· OAB PE 55852· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 13.363,52

Autor

ASSOCIACAO PRO-CIDADANIA DA LAGOA DOS GATOS-ASPCCPF

Reu

DROGAFONTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON PINTO DOS SANTOS· OAB PE 11155· CPF 275.***.***-49

Reu:

GABRIELA QUEIROZ NEVES· OAB PE 30730· CPF 058.***.***-00

Reu:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

KLEITON PRETESTATO LIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

ROBSON PINTO DOS SANTOS· OAB PE 11155· CPF 275.***.***-49

Reu:

SILVIO ROMERO DE VASCONCELOS PEREIRA JUNIOR· OAB PE 29632· CPF 987.***.***-72

Reu:

DAVID RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB PE 44309· CPF 101.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PASSAGEM/RN POR SEU REP LEGAL OU SEU PROCURADOR

Reu

INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

ROBSON PINTO DOS SANTOS· OAB PE 11155· CPF 275.***.***-49

Autor:

JONAS SOARES DA SILVA MELO· OAB RN 19371· CPF 698.***.***-34

Reu:

ROBSON PINTO DOS SANTOS· OAB PE 11155· CPF 275.***.***-49

Reu:

JONAS SOARES DA SILVA MELO· OAB RN 19371· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN POR SEU REP LEGAL OU SEU PROCURADOR REU: INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCACAO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o Município de Passagem/RN interpôs recurso de apelação (ID 186241717) contra a sentença proferida. Contudo, posteriormente, apresentou pedido de desistência recursal, conforme ID 191238973. Dessa forma, considerando que os autos não chegaram a ser remetidos à segunda i... (14/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/1981

Distribuição

01/06/1981

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUECPF

MARIA LUIZA MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE CHOLEWACPF

MARIA MIRTES MARQUES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

JOSUE CUSTODIO DE ALBUQUERQUECPF

Outros

ROBSON PINTO DOS SANTOS· OAB PE 11155· CPF 275.***.***-49

GILSON GUEDES DA SILVA· OAB PE 5381· CPF 100.***.***-87

MARCO JACOME VALOIS TAFUR· OAB PE 24073· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (17/06/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. ROBSON PINTO DOS SANTOS· OAB PE 11155

DR. JOÃO JOSÉ BANDEIRA· OAB PE 3049· CPF 004.***.***-63

PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS· OAB PE 28429· CPF 046.***.***-28

DR. GABRIEL GUARANÁ DOS SANTOS· OAB PE 26222· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: RIZIELE FERREIRA DA SILVA Advogado: Dr. GABRIEL GUARANÁ DOS SANTOS Advogado: Dr. PAULO ANTÔNIO STUPPELLO SANTOS Agravante e Agravado: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO Advogado: Dr. JOÃO JOSÉ BANDEIRA Agravado: ASSOCIAÇÃO PRO-CIDADANIA DA LAGOA DOS GATOS - ASPC Advogado: Dr. ROBSON PINTO DOS SANTOS GMALR D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos ("Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações traba... (28/02/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Publicado despacho em 05.03.2025. (05/03/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/07/2019)

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