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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 10.633,75

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (05/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.633,75

Autor

JULIANA ZANI DE ALMEIDACPF

Reu

VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO, COMERCIAL, VIAGENS, TURISMO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

WELLINGTON ROBERTOCPF

ROBSON RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO BARBOZA MATOS· OAB CE 28410· CPF 026.***.***-30

Reu:

FERNANDA GARCEZ LOPES DE SOUZA· OAB SP 208371· CPF 269.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (17/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 31.500,00

Autor

JORGE LUIZ DOS SANTOS VALENTIMCPF

LEDA MARIA LIMA DA ROCHA

LEDA MARIA LIMA DA ROCHACPF

Reu

VALONIA SERVICOS DE INTERMEDIACAO, COMERCIAL, VIAGENS, TURISMO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

FERNANDO VAMPRE DO NASCIMENTO

PLINIO AUGUSTO VAMPRE DO NASCIMENTOCPF

VIAGEM LISTO BRASIL AGENCIA DE VIAGENSE TURISMO LTDA.CNPJ

WELINGTON ROBERTO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO· OAB ES 9888· CPF 068.***.***-17

Autor:

JENIFFER PATRICIA MACHADO PRADO· OAB ES 18590· CPF 119.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LEDA MARIA LIMA DA ROCHA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 7.670,00

Autor

MARIO JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

NATHANAEL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

LEANDRO CESAR DA SILVACPF

RENATO MARQUES RAMALHOCPF

ROBSON RAMOS DA SILVACPF

WELLINGTON ROBERTOCPF

+ 1 outros

Outros

JONAS CAMARA E SILVA NETO· OAB PE 35840· CPF 801.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (21/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 6.535,87

Autor

CLOVIS NEI DA SILVA XAVIERCPF

MARIA MARGARIDA BERLITZCPF

Reu

WELLINGTON ROBERTOCPF

ROBSON RAMOS DA SILVACPF

NATHANAEL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO GIOVANI SANDER· OAB RS 095693· CPF 835.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MYRIAM PINHEIRO PEREIRA· CPF 122.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (02/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 31.680,00

Autor

ROBSON RAMOS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAM SIMOES DOS SANTOS BARBOSA· OAB RJ 118158· CPF 053.***.***-71

Autor:

CLAUDECIR MARTINS SIMOES DOS SANTOS· OAB RJ 164644· CPF 039.***.***-33

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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