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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM

Reu

CULTROSA CULTURAS TROPICAIS S A

Advogados

Autor:

ROBSON GONCALVES VALADARES· OAB MG 46858· CPF 471.***.***-25

Reu:

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA· OAB BA 14713· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

CULTROSA CULTURAS TROPICAIS S A

Advogados

Autor:

ROBSON GONCALVES VALADARES· OAB MG 46858· CPF 471.***.***-25

Reu:

KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA· OAB BA 14713· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 2.918,07

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ALAIDE CORREA PIOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON GONCALVES VALADARES· CPF 471.***.***-25

Reu:

JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE· OAB MG 63551· CPF 745.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 19/05/2023 23:59. (20/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Reu

ANA PAULA GUIMARAES

CARLOS HENRIQUE GOULART

Advogados

Autor:

ROBSON GONCALVES VALADARES· OAB MG 46858· CPF 471.***.***-25

Autor:

PRISCILLA LOPES RIBEIRO· OAB MG 136216

Reu:

ROBSON GONCALVES VALADARES· OAB MG 46858· CPF 471.***.***-25

Reu:

PRISCILLA LOPES RIBEIRO· OAB MG 136216

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Reu

ANA PAULA GUIMARAES

CARLOS HENRIQUE GOULART

Advogados

Autor:

ROBSON GONCALVES VALADARES· OAB MG 46858· CPF 471.***.***-25

Autor:

PRISCILLA LOPES RIBEIRO· OAB MG 136216

Reu:

ROBSON GONCALVES VALADARES· OAB MG 46858· CPF 471.***.***-25

Reu:

PRISCILLA LOPES RIBEIRO· OAB MG 136216

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 74.634,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ZENAIDE SOUARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

LEONARDO FREDERICO LOPES· OAB MT 19403· CPF 190.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 74.634,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ZENAIDE SOUARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Autor:

ROBSON GONCALVES VALADARES· CPF 471.***.***-25

Reu:

LEONARDO FREDERICO LOPES· OAB MT 19403· CPF 190.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 2.424,08

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (17/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 2.424,08

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO BATISTA CORREIACPF

Advogados

Autor:

ROBSON GONCALVES VALADARES· CPF 471.***.***-25

Reu:

ABNER HUGO APARECIDO LOPES· OAB MT 26370· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (13/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEMIA JOAQUINA DA SILVA ESPINDOLACPF

Reu

ROBSON EDUARDO VALADARESCPF

Advogados

Autor:

MURILO MIRANDA· OAB GO 26002· CPF 002.***.***-02

Autor:

NATHAN SOARES NONATO· OAB GO 54669· CPF 757.***.***-34

Reu:

MURILO MIRANDA· OAB GO 26002· CPF 002.***.***-02

Reu:

NATHAN SOARES NONATO· OAB GO 54669· CPF 757.***.***-34

Último movimento: Custas (13/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEMIA JOAQUINA DA SILVA ESPINDOLACPF

Reu

ROBSON EDUARDO VALADARESCPF

Advogados

Autor:

MURILO MIRANDA· OAB GO 26002· CPF 002.***.***-02

Autor:

NATHAN SOARES NONATO· OAB GO 54669· CPF 757.***.***-34

Reu:

MURILO MIRANDA· OAB GO 26002· CPF 002.***.***-02

Reu:

NATHAN SOARES NONATO· OAB GO 54669· CPF 757.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GUAPÓ 1º CÍVEL, FAM. SUC. INF. JUV. E JEC Praça João Rassi, Qd. 87, Cidade Nova de Guapó, Guapó - GO, CEP: 75.350-000, E-mail- [email protected]., Tel. 062-3216-7800 Guapó - Vara Cível Processo n° 5572614-89.2018.8.09.0069 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumpriment... (16/06/2025)

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