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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROBSON BARRETOCPF

Advogados

Reu:

VANDERSON LEOCADIO AMERICO· OAB ES 30776· CPF 158.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON BARRETO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

TATIANA NEVES LUPARELLI

TATIANA NEVES LUPARELLICPF

Advogados

Autor:

VANDERSON LEOCADIO AMERICO· OAB ES 30776· CPF 158.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

VANDERSON LEOCADIO AMERICO· OAB ES 30776· CPF 158.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (16/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON LEOCADIO AMERICO· OAB ES 30776· CPF 158.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

CARLOS HUMBERTO ALVES DE SANTANACPF

Reu

RENATO PEREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Reu:

CASSIA BATISTA SANTANA· OAB BA 64133· CPF 047.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DE SANTANA em 26/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

RENATO PEREIRA DE SANTANACPF

Reu

CARLOS HUMBERTO ALVES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

CASSIA BATISTA SANTANA· OAB BA 64133· CPF 047.***.***-21

Reu:

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2024 (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PEREIRA DE SANTANACPF

REINAN DA SILVA SANTANACPF

Reu

JOSE WILKER ALENCAR MACIELCPF

ROBERTO CARLOS DE ARAUJO CUNHACPF

SUESDRAS DE CARVALHO DOURADOCPF

CENTRAL CAMARA DE VEREADORESCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS· OAB BA 7792· CPF 148.***.***-04

Reu:

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Outros

WALLACE OLIVEIRA SERTORIO DE SOUZA· OAB BA 15637· CPF 456.***.***-10

ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR· OAB BA 15506

Último movimento: Juntada de ofício (26/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 58.741,00

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 58.741,00

Autor

SECIR SINDICADO DOS COMERCIARIOS DE IRECE

RAFAEL SYDARTHA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS ROCHA RIBEIRO· OAB BA 34607· CPF 036.***.***-50

Autor:

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Reu:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2025 (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 13.368,18

Autor

EDUARDO FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Reu:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 13.368,18

Autor

MUNICIPIO DE JUSSARACNPJ

Reu

EDUARDO FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Reu:

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2025 (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA

ROBSON MACEDO BARRETO

Reu

JAQUES DOUGLAS GARAFFACPF

MUNICIPIO DE JUSSARA

Advogados

Autor:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Autor:

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Reu:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Reu:

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA

ROBSON MACEDO BARRETO

Reu

JAQUES DOUGLAS GARAFFACPF

MUNICIPIO DE JUSSARA

Advogados

Autor:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Autor:

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Reu:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Reu:

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA Advogado(s): ROBSON MACEDO BARRETO (OAB:BA40466) APELADO: MUNICIPIO DE JUSSARA Advogado(s): JAQUES DOUGLAS GARAFFA (OAB:BA20050) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, tomarem ciência do retorno dos autos e requererem o que entendem de direito, sob pena de arquivamento. Irecê-BA, data da assinatura ele... (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MAURILIO MACHADO DOS SANTOS

Reu

O MUNICIPIO DE UIBAI-BA

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

SAVIGNY MACHADO LIMA· OAB BA 26451· CPF 019.***.***-40

Autor:

LEONELLEA PEREIRA· OAB BA 32346· CPF 027.***.***-24

Autor:

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Autor:

PAULO ANDRE CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB PE 58239· CPF 126.***.***-89

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ADERLAN PORTO DE CARVALHO em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

VALDIR MARTINS DA SILVACPF

Reu

RENATO PEREIRA DE SANTANACPF

Outros

CASSIA BATISTA SANTANA· OAB BA 64133· CPF 047.***.***-21

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DE SANTANA em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 41.007,16

Autor

GLEIDE CUNHA BARRETOCPF

Reu

TRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO MACHADO BASTOS· OAB BA 41399· CPF 021.***.***-57

Autor:

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB BA 58554· CPF 596.***.***-72

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO PEREIRA DE SANTANACPF

Reu

CARLOS HUMBERTO ALVES DE SANTANACPF

VALDIR MARTINS DA SILVACPF

SUESDRAS DE CARVALHO DOURADOCPF

EDINEI DIAS DE LUNASCPF

ESIOVAM ANDRADE DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 35692· CPF 033.***.***-10

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS· OAB BA 7792· CPF 148.***.***-04

Reu:

EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 30803· CPF 020.***.***-45

Reu:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

CALIL MAICA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 51979· CPF 047.***.***-47

Reu:

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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