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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/09/1977

Distribuição

13/09/1977

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRILUSA-FRIGORIFICO SANTA LUZIA S/A

IRMAOS ROCHA & COMPANHIA LTDA

JOAO BATISTA DA ROCHA NETO

JOSE DA PAIXAO SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOPES ROCHA E COMPANHIA LTDACNPJ

A. M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

SYSTEM 2000 CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SYSTEM 2000 CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

LOPES ROCHA E COMPANHIA LTDACNPJ

A. M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

16/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOPES ROCHA E COMPANHIA LTDACNPJ

A. M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SYSTEM 2000 CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SYSTEM 2000 CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

LOPES ROCHA E COMPANHIA LTDACNPJ

A. M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SYSTEM 2000 CENTRO DE IDIOMAS LTDA

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o aviso de recebimento referente ao Ofício nº 2973/2015 CD1S foi devolvido pelos Correios, com assinatura do recebedor, e arquivado nesta Coordenadoria na presente data. (12/01/2016)

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