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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

341 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIMATEA ARAUJO NUNESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 013657· CPF 011.***.***-96

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 021647· CPF 074.***.***-30

Autor:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 008795· CPF 640.***.***-00

Autor:

JOHN TENORIO GOMES· OAB PB 019478· CPF 086.***.***-30

Autor:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· CPF 071.***.***-58

Outros

OLÍVIA MARIA PEIXOTO FLÔR· OAB PB 028928

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (15/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIMATEA ARAUJO NUNESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 013657· CPF 011.***.***-96

Autor:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 008795· CPF 640.***.***-00

Autor:

OLIVIA MARIA PEIXOTO FLOR· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PALM ADMINISTRACAO DE BEM PROPRIO LTDACNPJ

Reu

GRANBETON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KOTLINSKI GIULIANIS· OAB DF 037519

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 018739· CPF 701.***.***-82

Autor:

DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA· OAB DF 069300· CPF 037.***.***-64

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 013657· CPF 011.***.***-96

Reu:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 021647· CPF 074.***.***-30

Reu:

JOHN TENORIO GOMES· OAB PB 019478· CPF 086.***.***-30

Reu:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 008795· CPF 640.***.***-00

Reu:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· CPF 071.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195196/PB (2025/0032484-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: PALM ADMINISTRACAO DE BEM PROPRIO LTDA ADVOGADOS: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF018739 ALEXANDRE KOTLINSKI GIULIANIS - DF037519 DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA - DF069300 RECORRIDO: GRANBETON CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - PB013657 KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ - PB008795 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PALM ADMINISTRACAO DE BEM PROPRIO LTDACNPJ

Reu

GRANBETON CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 018739· CPF 701.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE KOTLINSKI GIULIANIS· CPF 802.***.***-04

Autor:

DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA· OAB DF 069300· CPF 037.***.***-64

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 013657· CPF 011.***.***-96

Reu:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 008795· CPF 640.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 021647· CPF 074.***.***-30

Outros

BRUNNA LEITE FELIX· OAB PB 030166

SARAH LIMA RODRIGUES· OAB PB 031676

ANNA LUISA DA COSTA SILVA DE SOUZA· OAB PB 030965

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (10/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 021647· CPF 074.***.***-30

Autor:

ANNA LUISA DA COSTA SILVA DE SOUZA· CPF 104.***.***-35

Autor:

SARAH LIMA RODRIGUES· CPF 104.***.***-40

Autor:

BRUNNA LEITE FELIX· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 021647· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 68.975,54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 68.975,54

Autor

ERICA BRITO CAMARGOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO SAO FRANCISCO - SICREDI VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

MARIA CLARA GOUVEIA E SERGIO· CPF 701.***.***-52

Reu:

JORGE LUIZ GARCIA DA SILVA· OAB SP 391074· CPF 396.***.***-55

Reu:

LAIS JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 59583· CPF 097.***.***-05

Reu:

BRUNA DE CARVALHO NOGUEIRA· CPF 109.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 68.975,54

Autor

ERICA BRITO CAMARGOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO SAO FRANCISCO - SICREDI VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

MARIA CLARA GOUVEIA E SERGIO· CPF 701.***.***-52

Reu:

LIGIA DANIELA CAVALCANTI SIMOES· OAB PE 23616· CPF 036.***.***-77

Reu:

GIZELLY GOFREDO MONTEIRO· CPF 360.***.***-32

Reu:

JORGE LUIZ GARCIA DA SILVA· OAB SP 391074· CPF 396.***.***-55

Reu:

LAIS JOYCE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 59583· CPF 097.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2026 (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 66.689,91

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

JHORRANE GABRIELLY NASCIMENTO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

TADEU LUIS GONCALVES PEREIRA· OAB BA 27908· CPF 021.***.***-52

Reu:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 25/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 121.419,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB:SP328945) Apelado: Jose Laercio Pereira Santos Advogado: Italo Dominique Da Rocha Juvino (OAB:PB21647) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 121.419,69

Autor

OMNI BANCO S.A.CNPJ

JOSE LAERCIO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB SP 328945· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2024 (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 41.871,90

Autor

SIDNEY SENA CAMPOSCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

BRUNNA LEITE FELIX· OAB PB 30166· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEY SENA CAMPOS em 30/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 14.438,30

Autor

JHORRANE GABRIELLY NASCIMENTO RAMOSCPF

Reu

ALESSANDRA NASCIMENTO VASCONCELOSCPF

Outros

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JHORRANE GABRIELLY NASCIMENTO RAMOS em 13/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 107.153,89

Autor

CARLOS ROSA DOS SANTOS NETO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

BRUNNA LEITE FELIX· OAB PB 30166· CPF 116.***.***-77

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 112.192,58

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

SIDNEY SENA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (21/04/2026)

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