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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA E PAIVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULO ARMOND DE MELO· OAB AM 001828· CPF 076.***.***-68

Autor:

NIRVANA MARYAN Q. DA FONSECA

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Outros

PAULO CESAR AZEVEDO DOS SANTOS· OAB AM 013278

NIRVANA MARYAN QUEIROZ DA FONSECA· OAB AM 001889· CPF 240.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2371990/AM (2023/0165132-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA - AM006880 AGRAVADO: ROCHA E PAIVA LTDA ADVOGADOS: NIRVANA MARYAN QUEIROZ DA FONSECA - AM001889 VICENTE DE PAULO ARMOND DE MELO - AM001828 PAULO CESAR AZEVEDO DOS SANTOS - AM013278 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pelo ESTADO DO AMAZONAS contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS que nã... (18/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA E PAIVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

NIRVANA MARYAN QUEIROZ DA FONSECA· OAB AM 001889· CPF 240.***.***-91

Autor:

VICENTE DE PAULO ARMOND DE MELO· OAB AM 001828· CPF 076.***.***-68

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

ROCHA E PAIVA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (22/05/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA E PAIVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

NIRVANA MARYAN QUEIROZ DA FONSECA· OAB AM 001889· CPF 240.***.***-91

Autor:

VICENTE DE PAULO ARMOND DE MELO· OAB AM 001828· CPF 076.***.***-68

Reu:

ERNANDO SIMIAO DA SILVA FILHO· OAB AM 009069· CPF 026.***.***-78

Último movimento: INCONSISTENTE (22/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDI MARIA DE FATIMA REZENDECPF

Reu

JOAO HENRIQUE ROCHA E PAIVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIS RESENDE DE CASTRO· OAB MG 189938· CPF 080.***.***-86

Reu:

GUSTAVO BRUNER RODRIGUES· OAB MG 103563· CPF 064.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDI MARIA DE FATIMA REZENDECPF

Reu

JOAO HENRIQUE ROCHA E PAIVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDI MARIA DE FATIMA REZENDECPF

Reu

JOAO HENRIQUE ROCHA E PAIVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIS RESENDE DE CASTRO

Reu:

GUSTAVO BRUNER RODRIGUES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDI MARIA DE FATIMA REZENDECPF

Reu

JOAO HENRIQUE ROCHA E PAIVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIS RESENDE DE CASTRO

Reu:

GUSTAVO BRUNER RODRIGUES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDI MARIA DE FATIMA REZENDECPF

Reu

JOAO HENRIQUE ROCHA E PAIVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIS RESENDE DE CASTRO

Reu:

GUSTAVO BRUNER RODRIGUES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDI MARIA DE FATIMA REZENDECPF

Reu

JOAO HENRIQUE ROCHA E PAIVACPF

Advogados

Autor:

FRANCIS RESENDE DE CASTRO

Reu:

GUSTAVO BRUNER RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDI MARIA DE FATIMA REZENDE (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO HENRIQUE ROCHA E PAIVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCIS RESENDE DE CASTRO· OAB MG 189938· CPF 080.***.***-86

Autor:

GUSTAVO BRUNER RODRIGUES· OAB MG 103563· CPF 064.***.***-89

Reu:

FRANCIS RESENDE DE CASTRO· OAB MG 189938· CPF 080.***.***-86

Reu:

GUSTAVO BRUNER RODRIGUES· OAB MG 103563· CPF 064.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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