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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRUNO RODRIGUES PINTO COELHOCPF

Reu

FH GRANITOS LTDACNPJ

ABIMAEL KARSTENCPF

Advogados

Autor:

VICENTE EXPEDITO MARTINS NETO· OAB MG 129278· CPF 061.***.***-07

Reu:

CARLOS DONA CARDOSO SOUZA· OAB ES 19614· CPF 107.***.***-32

Reu:

RAFAEL FARINELLI ROCHA· CPF 087.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 467.102,62

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FH GRANITOS LTDACNPJ

RAFAEL FARINELLI ROCHACPF

Advogados

Autor:

ARIELY MARCELINO FABIANO· OAB ES 21750· CPF 119.***.***-05

Autor:

MICHELLA DA PASCHOA TEIXEIRA· OAB ES 31198· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro / Porte de arma de fogoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro / Porte de arma de fogoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 26.282,23

Autor

MERCADO FARINELLA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CHEILA CRISTINA SCHMITZ· OAB SC 032810· CPF 048.***.***-90

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106 (17/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MERCADO FARINELLA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CHEILA CRISTINA SCHMITZ· OAB SC 032810· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2020 (16/10/2020)

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