ROCHA MAGAZINE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 6.070,00

Autor

NAYARA GUEDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ROCHA MAGAZINE LTDACPF

Advogados

Autor:

WILKER DA SILVA E SILVA· OAB SP 421797· CPF 739.***.***-49

Reu:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 9.925.394,96

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.ACNPJ

Reu

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

BORGES INFORMATICA LTDACNPJ

LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

LEOROCHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BLENDA LARA CARVALHO FONSECA· OAB DF 51338· CPF 029.***.***-90

Autor:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA· OAB DF 19445· CPF 862.***.***-04

Reu:

JOSE HENRIQUE CABELLO· CPF 286.***.***-81

Reu:

MARCIO DE LIMA MARON· CPF 006.***.***-90

Outros

JOSÉ HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB SP 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BORGES INFORMATICA LTDACNPJ

LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

LEOROCHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CABELLO· CPF 286.***.***-81

Autor:

MARCIO DE LIMA MARON· CPF 006.***.***-90

Autor:

ANDRESSA MARLY DE ALMEIDA ROCHA CABELLO· OAB DF 28455· CPF 522.***.***-72

Reu:

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO· OAB RJ 116999· CPF 087.***.***-01

Reu:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· CPF 098.***.***-30

Reu:

PAOLA JORGE PRADO· CPF 154.***.***-20

Reu:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

Reu:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA· OAB DF 19445· CPF 862.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 9.925.394,96

Autor

BORGES INFORMATICA LTDACNPJ

LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

LEOROCHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

ASSURANT SEGURADORA S.ACNPJ

Reu

BORGES INFORMATICA LTDACNPJ

LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

LEOROCHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

ASSURANT SEGURADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CABELLO· CPF 286.***.***-81

Autor:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA· OAB DF 19445· CPF 862.***.***-04

Autor:

BLENDA LARA CARVALHO FONSECA· OAB DF 51338· CPF 029.***.***-90

Reu:

JOSE HENRIQUE CABELLO· CPF 286.***.***-81

Reu:

BLENDA LARA CARVALHO FONSECA· OAB DF 51338· CPF 029.***.***-90

Reu:

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

Reu:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

Reu:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA· OAB DF 19445· CPF 862.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPetição Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSURANT SEGURADORA S.ACNPJ

Reu

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

BORGES INFORMATICA LTDACNPJ

LEOROCHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

BLENDA LARA CARVALHO FONSECA· OAB DF 51338· CPF 029.***.***-90

Autor:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA· OAB DF 19445· CPF 862.***.***-04

Reu:

JOSE HENRIQUE CABELLO· CPF 286.***.***-81

Outros

JOSÉ HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB SP 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

BRUNO QUINTINOCPF

HOMERO TADEU QUINTINO JUNIORCPF

WERUSCA ERICA PONCHIO DOS SANTOS QUINTINOCPF

HOMERO TADEU QUINTINOCPF

Reu

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDUIR JOSE DE LIMA· OAB PA 3504· CPF 223.***.***-15

Autor:

PAMELA INES DE LIMA· OAB TO 7095· CPF 016.***.***-71

Autor:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS DE SOUZA E LIMA· OAB PA 45691· CPF 015.***.***-59

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Reu:

RICARDO DE ALMEIDA ROSA· OAB PA 10615· CPF 644.***.***-15

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 670.342,63

Autor

BANCO DA AMAZONIA

Reu

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA

SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHACPF

ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHAPORCPF

LEOROCHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 81.156,18

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHACPF

ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHAPORCPF

MAXXIM NORTE LTDACNPJ

LEOLAR HOLDING S/ACNPJ

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 2.369.269,86

Autor

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

ROCHA INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

AJAX AUGUSTO MENDES CORREA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Reu:

ANA CLAUDIA SOUZA LUIZ PEREIRA· OAB GO 37597· CPF 032.***.***-25

Reu:

PAMELA INES DE LIMA· OAB TO 7095· CPF 016.***.***-71

Reu:

VANDUIR JOSE DE LIMA· OAB PA 3504· CPF 223.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS DE SOUZA E LIMA· OAB PA 45691· CPF 015.***.***-59

Reu:

MARCELLA BRAVIM BOZI LOBATO FONSECA· CPF 147.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELLO SURPERHI· OAB RJ 89179

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 10.992,09

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 10.992,09

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 550.000,00

Autor

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

Reu

HOMERO TADEU QUINTINOCPF

BRUNO QUINTINOCPF

HOMERO TADEU QUINTINO JUNIORCPF

DAIANE SCHMILDTCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA ROSA· OAB PA 10615· CPF 644.***.***-15

Autor:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Reu:

VANDUIR JOSE DE LIMA· OAB PA 3504· CPF 223.***.***-15

Reu:

DAIANE SCHMILDT· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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